“Quem trabalha é que está a pagar a maior parte da dívida criada para baixar impostos aos mais ricos e aos lucros das empresas”

O Governo da coligação de direita criou uma dívida gigantesca para baixar os impostos aos mais ricos e aos lucros das empresas. A maior parte desta dívida será paga à custa de quem trabalha e ganha 900, 1000 ou 2000 euros por mês e à custa da degradação dos serviços públicos, como a Saúde e a Educação, assinalou António Lima, deputado do Bloco.

No arranque do debate sobre o Orçamento da Região para 2025, António Lima salientou que o “o endividamento zero foi uma fraude política” e que a governação da coligação está assente numa ilusão porque “a baixa de impostos aos mais ricos e sobre os lucros foi paga com dívida, grande parte do investimento público foi só para enfeitar o plano e não sai do papel, a dívida a fornecedores é gigantesca, tal como é a dívida a trabalhadores, como enfermeiros e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, e os serviços públicos sofrem com a asfixia a que são sujeitos: à Saúde faltam milhões e na Educação faltam 385 assistentes operacionais”, por exemplo.

O Bloco de Esquerda defende “um orçamento mais justo”, por isso vai propor que “os grandes lucros acima de 1,5 milhões de euros sejam chamados a contribuir mais” e que “alguém que ganhe 10 mil euros não tenha nos Açores a mesma redução fiscal que tem alguém que ganha mil euros”.

Com este aumento de receita, o Bloco propõe, o custo das famílias com os transportes através da redução para metade do valor dos passes de transportes públicos e da redução do imposto sobre os combustíveis (ISP).

“Este é um caminho alternativo para um orçamento e uma região mais justa capaz de garantir serviços públicos que respondem à vida das pessoas”, afirmou António Lima.

Sobre o reforço de 75 milhões de euros no Orçamento da Região provenientes do Orçamento de Estado, António Lima considera que “é uma vitória pífia” de Bolieiro, porque “não é uma alteração à Lei de Finanças Regionais, a verba será transferida apenas este ano, é metade do valor reivindicado e o cheque não vem em nome do governo regional, mas em nome da banca, pois só pode ter esse fim”.

António Lima lembra que “o Bloco propôs, na Assembleia da República, um reforço permanente de financiamento à região de, pelo menos 150ME, através de uma alteração à Lei de Finanças Regionais” e que esse reforço só não será aprovado se PSD e PS não quiserem.

O deputado insistiu a necessidade de rever a Lei de Finanças Regionais para garantir uma lei mais justa que possa dar mais estabilidade e receita aos Açores.