Bandeira LGBTQIAP+ na fachada da sede da Assembleia Regional por iniciativa do Bloco de Esquerda Açores

Por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia Regional dos Açores assinala o dia 17 de maio, Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, com a bandeira LGBTQIAP+ e com iluminação do edifício sede com as cores do arco-íris. É a primeira vez que este órgão da autonomia açoriana assinala a data.

Aprovado na Assembleia da República em 2015, este dia é comemorado um pouco por todo o mundo e na União Europeia. Corresponde ao momento em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de doenças, em 1990 e procura demonstrar um empenho acrescido no “cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica”.

O Bloco considera que todas as iniciativas que dão visibilidade à causa LGBTQIAP+, mesmo que simbólicas como esta, contribuem para a visibilidade de toda uma comunidade, e são tanto mais importantes quanto a violência homofóbica e transfóbica continua a ser uma realidade no país e na região. Apesar de não haver um diagnóstico específico da realidade açoriana, alguns relatos, mencionados por associações regionais dedicadas aos direitos LGBTQIAP+, testemunham situações alarmantes de discriminação e violência contra as pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo.

Não é a primeira vez que o Bloco de Esquerda propõe iniciativas semelhantes: a 28 de junho de 2022 a Câmara de Ponta Delgada hasteou a mesma bandeira, por proposta do BE, assinalando o Dia do Orgulho LGBTQIAP+.