A governação da direita – que juntou PSD, CDS, PPM, IL e o CH – conduziu os Açores a um beco sem saída: temos um governo gasto, sem ideias para resolver os problemas da Região, e um governo sem futuro”, disse Alexandra Manes, que salientou que o Bloco de Esquerda vai apresentar propostas que marcam a diferença em relação às políticas seguidas pela coligação.
Na intervenção inicial do debate do Plano e Orçamento, a deputada afirmou que o Bloco não se esconde atrás do pré-anunciado chumbo do Orçamento: “Queremos clareza. E por isso, responsavelmente, apresentamos um conjunto de propostas de alteração que assinalam diferenças significativas em relação a este governo, para que todos saibam o caminho que queremos fazer”.
Alexandra Manes disse que a proposta de Orçamento apresentada pelo Governo foi feita “a pensar na sua sobrevivência política”, e que “pretende passar a ideia de que vai fazer num ano aquilo que não conseguiu fazer em três”.
“Nas últimas semanas, o governo apostou tudo na chantagem emocional, tentando passar a ideia de que, sem a aprovação do Orçamento, não seria possível aumentar os rendimentos dos funcionários públicos nem aumentar os apoios sociais”, disse a deputada do Bloco, acrescentando que isso é falso porque “a maioria das medidas está à distância de uma resolução do governo”.
Alexandra Manes assinalou que o Orçamento da coligação não acautela os serviços públicos, porque “o investimento na Saúde e na Educação é praticamente inexistente” e critica o facto de não haver qualquer medida para responder ao aumento do custo da habitação, um problema que afeta milhares de famílias.
Os Açores merecem “muito mais e muito melhor”, disse a deputada do Bloco, que anunciou um conjunto de propostas que pretendem apontar um caminho diferente, com opções políticas à esquerda.
Alexandra Manes afirmou que, para o Bloco, o combate à precariedade, o aumento de salários, a fixação de médicos, a igualdade de oportunidades na Educação e a defesa do direito à Habitação são “para levar a sério”.
Por isso, o Bloco propõe a integração dos trabalhadores precários, com contratos a prazo, falsos recibos verdes e programas ocupacionais há mais de dois anos na administração pública, o aumento da remuneração complementar para os funcionários públicos, o aumento do salário mínimo regional no sector privado, a atribuição de incentivos à fixação para todos os médicos do Serviço Regional de Saúde – para trazer mais médicos e manter os que já cá estão, a garantia de uma resposta pública e gratuita desde a creche até ao Ensino Superior, e ainda a implementação de um limite ao aumento das rendas em 2024 e a criação de uma Bolsa Regional de Habitação Pública.
“O Bloco de Esquerda leva a emergência social a sério. Sabemos que há muitas famílias a passarem por enormes dificuldades, por isso, propomos o aumento do valor do complemento ao abono de família e o alargamento da sua atribuição a todas as crianças e jovens, um aumento significativo das pensões mais baixas e o alargamento da abrangência do Compamid”, disse também Alexandra Manes.
O Bloco defende também a anulação da privatização da SATA, um processo que vai pôr em perigo a mobilidade dos açorianos e açorianas e o sector do Turismo.
“Basta recordar o recente episódio com a Ryanair para perceber os perigos da privatização: a Região teve de pagar milhões de euros à Ryanair, para – imaginem só – termos uma redução do número de voos e o encerramento da sua base, em Ponta Delgada”, lembrou a deputada do Bloco.
“A responsabilidade da crise política anunciada é da direita. De toda a direita: dos partidos que governaram, e dos partidos que os deixaram governar”, concluiu Alexandra Manes.