Bloco propõe que parlamento dos Açores celebre o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia

O Bloco de Esquerda enviou ontem uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a propor que o parlamento dos Açores se junte à celebração do Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia, hasteando, no próximo dia 17 de maio, a bandeira LGBTQIAP+ na sede do parlamento, na Horta.

Na missiva endereçada a Luís Garcia, António Lima salienta apesar de não haver um diagnóstico específico da realidade açoriana, alguns relatos, mencionados por associações regionais dedicadas aos direitos LGBTQIAP+, testemunham situações alarmantes de discriminação e violência contra as pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo. 

Por isso iniciativas como esta, “pelo elevado valor simbólico que carregam, contribuem para a visibilidade de toda uma comunidade, e são tanto mais importantes quanto a violência homofóbica e transfóbica continua a ser uma realidade no país e na região”.

Este ano, à semelhança do que já aconteceu o ano passado, a Assembleia da República vai assinalar a data iluminando o edifício do parlamento com as cores da bandeira LGBTQIAP+, uma decisão, por proposta do Bloco, que foi aprovada por todos os partidos, à exceção do Chega.

O Bloco lembra que diversos municípios do país já hastearam a bandeira LGBTQIAP+ nesta ou noutras datas revelantes para a luta pelos direitos das pessoas homossexuais, bissexuais, trans e intersexo, como o caso do Município de Ponta Delgada a 28 de junho, dia do orgulho LGBTQIAP+.

Esta data celebra-se desde 2015, quando o parlamento português aprovou, através da Resolução n.º 99/2015, por unanimidade, o dia 17 de maio como Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia, manifestando um empenho acrescido no “cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica”.

Esta é uma data celebrada em todo o mundo e reconhecida oficialmente em diversos estados, incluindo a União Europeia.

A data corresponde ao momento em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de doenças, em 1990.