Enorme atraso dos Açores no Ensino Superior leva Bloco a defender acesso gratuito e universal aos estudantes açorianos

O Bloco de Esquerda pretendia tornar os Açores na primeira Região do país com acesso gratuito e universal ao ensino superior – com apoio às propinas, viagens, transportes e alojamento – para combater “o atraso absolutamente aterrador” que se verifica atualmente em relação ao continente e à Madeira. A proposta do Bloco foi hoje rejeitada por todos os partidos de direita: PSD, CH, CDS, PPM e IL.

Após a votação, António Lima explicou que o objetivo do Bloco é “mudar o paradigma no acesso ao ensino superior no país, tornando os Açores na primeira região do país sem barreiras financeiras”, para garantir o cumprimento da Constituição que aponta para o acesso universal e gratuito a todos os níveis de ensino.

Os dados estatísticos comprovam o grande atraso dos Açores nesta matéria e a necessidade de agir para que nenhum jovem açoriano seja impedido de frequentar o ensino superior por motivos financeiros.

Em 2023, apenas 45% dos estudantes que terminaram o 12º ano ingressaram no ensino superior. De acordo do INE, apenas 16,9% da população dos Açores entre os 25 e os 65 anos possui estudos superiores, quando no continente a taxa é de 30,3% e na Madeira de 20,9%.

Além disso, “a taxa de escolarização no ensino superior nos Açores é de apenas 11,5% enquanto a média nacional é de 43,1%”, apontou o deputado do Bloco.

António Lima lembrou que “os Açores são uma região de baixos salários, e a maioria das famílias tem uma situação financeira precária, o que coloca em causa o acesso ao ensino superior” e acrescentou que “as bolsas de estudo são insuficientes e os programas de apoio existentes não chegam a todos os estudantes”.

O deputado do Bloco apontou que a proposta implicava um investimento de cerca de 4,5 milhões de euros a mais do que os apoios atualmente existentes, e considerou que este seria um investimento no futuro dos Açores, porque “só é possível construir uma economia qualificada com a qualificação da população”.

“A população mais qualificada tem menor risco de desemprego e tem melhores rendimentos e menor risco de pobreza”, acrescentou ainda o deputado.

António Lima deixou ainda fortes críticas a um dos programas de apoio que estão atualmente em vigor, nomeadamente o “Valorização Salarial”, que pode criar situações de grande injustiça, nomeadamente ao levar a que os jovens tenham de devolver apoios com juros em caso de despedimento caso sejam despedidos sem justa causa, por despedimento coletivo ou extinção do posto de trabalho, entre outras situações.