Proposta do Bloco para distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual travada no parlamento pelos partidos de direita

“A disponibilização gratuita de produtos de recolha menstrual é uma questão de justiça, equidade e bem-estar para as mulheres”, disse hoje a deputada Vera Pires, no debate da proposta do Bloco que pretendia atenuar desigualdades de género, promover a saúde e combater a exclusão.

Vera Pires salientou que “a menstruação não é uma escolha” e que existem mulheres que têm dificuldade em aceder a produtos de recolha menstrual por motivos financeiros, por isso, o Bloco de Esquerda propôs “o reforço do acesso a estes produtos através da sua distribuição gratuita nos centros de saúde e nas escolas, à população reclusa e a populações socialmente excluídas”.

Infelizmente, e depois de várias intervenções com um carácter conservador e em alguns momentos machista, os partidos de direita – PSD, CDS, PPM, IL e Chega – votaram contra a iniciativa, determinando a sua rejeição.

A proposta do Bloco, que teve parecer positivo da APF Açores - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Reprodutiva – e de muitas escolas, propunha ainda o desenvolvimento de ações de informação e esclarecimento sobre as várias opções existentes e a sua correta utilização, bem como a promoção de hábitos de consumo ambientalmente sustentáveis, divulgando e promovendo os produtos reutilizáveis em detrimento dos descartáveis.

“A sensibilização e informação sobre os diferentes produtos, a par da sua distribuição gratuita, constituirão mecanismos efetivos de educação e correção de desigualdades sociais”, disse a deputada Vera Pires.

Em 2022, estimava-se em 9,50€ a despesa mensal de cada mulher portuguesa na compra destes produtos, o que representará quase 350€ anuais para um agregado familiar com 3 mulheres que menstruem. A atual espiral inflacionária tem vindo a fazer crescer o preço de muitos bens essenciais, com os tampões e pensos higiénicos a sofrer um acréscimo médio de 10% nos últimos meses.

Estes dados evidenciam um significativo peso financeiro que só afeta as mulheres, e que, por isso, contribui para a desigualdade de género que é preciso combater.