O poder autárquico de Angra do Heroísmo

Pensar em poder autárquico é sinónimo de pensar em poder local, conhecido por ser aquele que se encontra mais próximo das pessoas. No entanto, no caso de Angra do Heroísmo, o poder autárquico concentra-se unicamente no seu centro: na Praça Velha, na reconhecidíssima Câmara Municipal.

Será que este poder local, na figura do Sr. Presidente e dos seus Vereadores, está realmente perto das pessoas? Será que está a desempenhar um papel ativo na defesa dos seus munícipes e, possivelmente, eleitores? O caso que vem da freguesia da Feteira indica-nos que não.

A nova praça pública, que são as redes sociais e de que muito servem, pois são uma excelente ferramenta de aproximação às pessoas, especialmente durante este período pandémico, dão-nos os bons, mas também maus exemplos relativos a diversos sectores da sociedade. 

Reflitam comigo esta situação: num sábado, pela tarde, visitamos a Canada das Vinhas, na Feteira, onde uma idosa acamada começa a demonstrar indícios de um Acidente Vascular Cerebral. O primeiro impulso familiar é o de chamar quem lhes possa socorrer, concretamente o 112, que prontamente enviou uma viatura SIV – Suporte Imediato de Vida – e uma ambulância. Os moradores deste acesso em cimento, que formula quase um ângulo de 90º, ficaram num estado de aflição quando a ambulância não coube no acesso até junto da casa desta idosa, que se encontrava num momento de grande fragilidade. A ambulância tentou entrar, todos tentaram ajudar, colocando pedras nos pneus de uma viatura com o travão cansado, mas o resultado final foi uma maca a percorrer imensos e demasiados metros desde uma moradia até ao veículo de emergência. Imaginam? Eu vi, assim como outras pessoas, em vídeos que já contabilizam cerca de 15 mil visualizações.

Nesta espécie de acesso existem três moradias, nas quais residem, pelo menos, três idosos. Os apelos foram feitos, os vizinhos mobilizaram-se alertando a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, que é a detentora e responsável por esta via pública. Foram feitos pedidos para que fosse alterada a localização de um poste da luz que dificulta o acesso a esta rua, solicitaram a mudança dos contadores da luz para junto das moradias, para que se procedesse ao alargamento desta via.

No entanto, estas solicitações foram respondidas com um redondo não, sem justificação, sem o mínimo de humanismo relativamente às pessoas com mobilidade reduzida. É assim que este elenco camarário deve (re)agir?

O problema é tão real que os moradores deste local chegaram a acordo com o dono de um cerrado vizinho, para que este cedesse parte do seu terreno, possibilitando o tão almejado alargamento da via. E sim, foi aceite pelo proprietário, consciente da problemática desta rua, que lamentavelmente hoje se tornou efetiva. O alargamento foi conversado com o vizinho, mas não foi solicitado à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, porque os pedidos que esta comunidade fez foram sempre ignorados e/ou rejeitados sem qualquer parecer técnico. Os moradores até já ponderam tratar desta obra, assumindo os custos.

É assim que devemos tratar os nossos munícipes? Empurrá-los para uma luta burocrática, quase infindável, para obter um “não, não pode ser”? É assim que as pessoas vão perdendo a esperança no voto que depositam nas eleições autárquicas. É assim que um executivo camarário deve agir?