Quatro provocações à democracia

Apontar falhas tanto pode ser fácil como difícil. Idealmente, elas seriam acompanhadas de sugestões de resolução, não obstante, qualquer apontamento de falha colocado no tom certo serve para lhe dar visibilidade, abrindo caminho à resolução. Nada está livre de falhas. O nosso sistema político, a democracia, muito menos, sendo, no entanto, vista, famosamente, como o pior dos regimes à exceção de todos os outros. Debate é preciso sobre como limar arestas a um poder que é dado ao povo. Aqui deixo algumas questões que não me parecem particularmente abordadas e que considero interessantes.

Os temas do espaço público são uma combinação de agendas: pública, política e dos media. Ou seja, as questões prementes para as pessoas, políticos e comunicação social. Estas agendas influenciam-se, disputando um domínio do clima de opinião.

A questão que coloco é: podemos chamar democracia a um sistema onde a agenda pública pode ser subterrada por outras agendas? Ao fim e ao cabo, temos o ponto sobre a legitimidade de uma maioria: pode uma maioria submeter uma minoria a algo? Esta última pergunta já tem uma conotação mais ética; apesar de não conseguir ver a resposta claramente, parece-me que a questão de valores universais, como os direitos humanos, tem de ser chamada. Sobre a primeira questão que coloquei: talvez num falte aqui uma agenda, a dos especialistas. Para nos mantermos numa democracia, e não numa tecnocracia, teremos de fazer aqui algum contorcionismo. Talvez olharmos para nós próprios como um todo: racionabilidade e sensibilidade.

Depois do ataque ao alicerce etimológico, foco-me em como a democracia se defende das suas ameaças. Parte da proteção é feita pela aplicação da legislação, no entanto, pode haver uma corrosão ideológica. Muito trabalho de consciencialização sobre temas atuais e pertinentes, desde direitos humanos a alterações climáticas, é feito por entidades não governamentais: associações e coletivos. Pessoas que dão do seu tempo pro bono. Até que ponto é que o ativismo não devia ser profissionalizado? Assalariado? O princípio de se pagar a alguém para fazer algo é formar um compromisso com um trabalho e eliminar agendas que possam miná-lo.

Numa linha de raciocínio relacionada, muitas associações atualmente desempenham um papel que podia ser garantido por entidade públicas. Em vez das associações se verem gregas para contratar pessoal por não conseguirem criar condições dignas de emprego, ao ponto de poder ser uma oportunidade profissional, porque não termos mais funcionários públicos? As únicas associações que não faria sentido serem estatais são aquelas com cariz ideológico.

Retomando a democracia. É possível pensar noutro sistema? Penso ser extremamente difícil, já temos uma carga afetiva associada. Já temos ideias e conceitos definidos e valorados. Um novo sistema de raiz teria de ser obtido sem esse ruído, mas é impossível nós desfazermo-nos de informação como bem queremos e as crianças mão crescem sozinhas. Mesmo que pudéssemos ter um experimento onde temos várias colónias isoladas de humanos sem experiências prévias, veríamos regimes muito distintos a serem feitos ao longo do tempo.

A melhor forma de pensar num novo sistema deverá ser pelo estudo de todas as sociedades que já existiram e existem. Perceber elementos comuns e extraordinários, tentar conjuga-los – provavelmente com modelos estatísticos e métodos computacionais.

Como uma última provocação: não seria suposto abraçarmos o animal que há em nós e construir algo fisicamente orgânico?