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Últimas da Região

Março 1, 2012

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda exige a manutenção dos actuais postos de trabalho dos portugueses na Base das Lajes, defendendo, no entanto, que, caso os Estados Unidos da América decidam mesmo avançar com os despedimentos, terão que ser garantidas indemnizações quer aos trabalhadores, quer à Região, bem como contrapartidas sociais significativas às pessoas despedidas. Esta posição foi manifestada hoje no âmbito de uma reunião com o SABCES/Açores.

Fevereiro 28, 2012

 

Considerando que até à presente data não foi ainda anunciada a instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, vem pela terceira vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Fevereiro 28, 2012

 

Considerando que o Decreto Legislativo Regional nº 12/2009/A veio obrigar à remoção do amianto, a iniciar no prazo máximo de um ano e a concluir no prazo máximo de dez anos, em todos os equipamentos escolares, incluindo creches e jardins-de-infância, bem como em equipamentos desportivos;

Considerando que o referido Decreto veio também obrigar as Câmaras Municipais a efectuar e actualizar anualmente um inventário das instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, públicos e privados desde que não sejam património da Região ou do Estado, na área do respectivo concelho, que incorporem produtos contendo amianto;

A representação municipal do BE/Açores vem por este meio requerer as seguintes informações:

- Procedeu este Executivo ao inventário inicial e às devidas actualizações?

- Já teve início o processo de remoção do amianto nos equipamentos escolares e desportivos de responsabilidade camarária?

Pedimos ainda que nos sejam facultadas as listagens das instalações, estruturas, edifícios e equipamentos do concelho já intervencionados, bem como as daqueles que continuam sem intervenção neste domínio.

Fevereiro 28, 2012

O Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada um voto de saudação a todas as mulheres e, em particular, às mulheres Açorianas que têm dado o seu contributo na luta pela erradicação das desigualdades. 

Fevereiro 28, 2012

O Bloco propõe o estabelecimento de protocolos e/ou parcerias com entidades prestadoras de serviços de teleassistência a idosos, proporcionando este serviço social aos munícipes do concelho.

Fevereiro 28, 2012

 

Em 2007, a Câmara anunciou estar a “desenvolver, em parceria com o Instituto do Ambiente e a Universidade dos Açores, o Projecto Mobilidade Sustentável da Zona Urbana de Ponta Delgada”, para elaborar um Plano que iria “constituir uma ferramenta estratégica ao nível do ordenamento do território, enquadrando-se num processo mais global de melhoria contínua das condições de deslocação, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e num aumento da qualidade de vida dos cidadãos.”

No sentido de dar seguimento prático às intenções expressas no Projecto autárquico citado, perseguindo o objectivo da melhoria contínua e da aposta na sustentabilidade ambiental e acompanhando exemplos de sucesso em cidades como Coimbra, Bragança ou Funchal, o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 28 de Fevereiro de 2012, que aprove a seguinte Recomendação ao Executivo camarário:

- Inclusão no Caderno de Encargos do próximo Concurso Internacional para o Serviço de Minibus de duas novas condições, a saber,

- piso rebaixado, facilitador da utilização pelos cidadãos com menor mobilidade

       - utilização de energias alternativas aos combustíveis fósseis