Destaque

No seguimento da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Ribeira Grande, a autarquia vai efetuar um levantamento das necessidades habitacionais, e posterior intervenção nos bairros sociais de Rabo de Peixe.

O Bloco de Esquerda quer acabar com o abate de animais de companhia nos canis dos Açores já a partir de 2018. A proposta apresentada hoje pretende, assim, antecipar a entrada em vigor da proibição do abate de cães e gatos que está prevista apenas para 2022.

Notícias

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje por unanimidade uma recomendação do Bloco de Esquerda que pretende estabelecer a isenção do pagamento da tarifa, em qualquer lugar de estacionamento, para os veículos conduzidos por munícipes detentores de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade.

A recomendação para que a tarifa social de eletricidade passe a ser aplicada nos Açores de forma automática foi aprovada hoje por unanimidade no parlamento, por proposta do Bloco de Esquerda. Os beneficiários desta tarifa deixam de ser obrigados a requerer o acesso, tal como acontece no resto do país, desde 2016. [ver projeto de resolução]

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta para repor a Lei de Finanças Regionais (LFR) de 2010, como forma de garantir o aumento das transferências do Orçamento de Estado para os Açores. O anúncio foi feito pelo deputado Paulo Mendes.

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma alteração à legislação nacional de gestão do mar com o objetivo de  garantir o reforço dos poderes da Região sobre o seu mar e os seus recursos. O anúncio foi feito hoje pelo deputado Paulo Mendes, no âmbito da interpelação ao Governo Regional sobre o mar e a economia azul.

Opinião

Por proposta do BE, o acesso à tarifa social de eletricidade passa a ser automático para as famílias que cumpram os critérios. A medida vai ser aplicada com retroativos.

A privatização de sectores estratégicos é uma espécie de «casamento» entre o público e o privado, em que o privado só está presente nos bons momentos, o mesmo que dizer: na divisão dos dividendos.

Dossiers