A abstinência sexual da JP

A Juventude Popular (JP) tem vindo a reivindicar a inclusão da abstinência sexual, a par da contraceção, nos conteúdos e objetivos da educação sexual em meio escolar. Uma reivindicação que surge na sequência de uma notícia, dada e tratada mediaticamente de forma bombástica, de acordo com a qual se estaria a abrir caminho para se ensinarem práticas abortivas às crianças do 2.º ciclo do ensino básico.

Na realidade os conteúdos em educação sexual a serem abordados nos vários ciclos de ensino encontram-se legislados e regulamentados, e a interrupção voluntária da gravidez (IVG) não é tema previsto para ser abordado no 2.º ciclo do ensino básico. É certo que o problema se levantou, porque se está a preparar um novo referencial para a educação sexual em meio escolar, e aparentemente a IVG poderá ser um dos temas a ser abordado nesse ciclo de ensino. Contudo, e ao contrário do que é transmitido por algumas notícias, não se trata de ensinar às crianças os procedimentos abortivos, mas de iniciar a problematização de um tema polémico, porque envolve valores, e necessariamente perspetivas diferentes que coexistem na nossa sociedade sobre o tema.

A JP quando propõe, no âmbito da educação sexual em meio escolar, a equiparação da abstinência sexual à contraceção, ou está a ser redundante ou pretende algo mais que, por agora, não lhe convém assumir.

O modelo biográfico em educação sexual (modelo advogado pela OMS) tem inspirado a abordagem que é feita ao tema nas escolas, e ao contrário do que parece subentendido pela reivindicação a JP, não é um meio para a promoção desenfreada de relações sexuais, por entre adolescentes e jovens. É privilegiada uma abordagem que problematiza a decisão sobre o início das relações sexuais, como uma decisão que deve ser ponderada, e não uma simples consequência da pressão exercida pelos amigo(a)s, namorado(a)s ou porque parece estar na moda e todo(a)s o fazem.

O que a JP pretende com a inclusão da abstinência? Uma abstinência para toda a vida? Até à idade adulta? Até ao casamento? Para a JP reivindicar o que reivindica, sabendo o que se propõe atualmente para a educação sexual em meio escolar, é porque pretenderá sobrepor a abstinência à contraceção, e daí até chegarmos ao modelo adotado em alguns Estados norte-americanos e alguns países africanos vai um pequeno passo. Um modelo que desconsidera o recurso à contraceção e, sobretudo, ao preservativo, e que aponta para os «juramentos de virgindade» como a única solução.

A promoção da manutenção da virgindade contribui, aparentemente, para o adiamento da primeira relação sexual. E sublinho “aparentemente”, porque falha, inclusive, na manutenção da virgindade até ao casamento e na prevenção de infeções sexualmente transmissíveis, com taxas de incidência que chegam a alcançar o dobro comparativamente à população em geral.

A JP também aproveita para acusar de se estarem a atribuir características “fluidas e artificiais” à identidade sexual. E, mais uma vez, aproveita para simplificar aquilo que não pode ser simplificado, tudo para defender uma moral religiosa, sobretudo católica, com laivos de opus dei à mistura, pois teima em confundir identidade sexual com identidade de género, ao defender a ideia ultrapassada de que ser homem e mulher só depende da genitália que cada um(a) tem à nascença, a qual define, só por si, os papéis e estatutos sociais atribuídos a cada sexo, como se o contexto social, cultural e histórico não existisse.

Insistir na ideia de que a realidade social que nos rodeia é como a realidade genética é um erro tremendo, mas é nessa ideia que a JP persiste, só para que não ocorram transformações sociais sempre tão indesejadas pelo conservadorismo.

A JP deixa tudo subentendido e joga com o desconhecimento alheio, seria, pois, preferível, e bem mais honesto, se assumisse, de uma vez por todas, o que pretende, e se deixasse de «rodriguinhos» para marcar uma agenda política moralista que tem tanto de hipócrita como de inútil.

Dedicatória aos abstinentes abstencionistas militantes: Donald Trump agradeceu aos afroamericanos e aos hispânicos que optaram por não votar. Mais palavras para quê?