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Notícias

Agosto 18, 2022 10:54 AM

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da incineradora de São Miguel demonstra que o projeto não cumpriu as metas de reciclagem impostas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para 2020. Perante este incumprimento, que coloca em causa o licenciamento ambiental da incineradora de São Miguel, o Bloco quer ouvir no parlamento a Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Agosto 12, 2022 11:57 AM

O Bloco de Esquerda, num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, quer saber se a atual crise socioeconómica está a ter impacto nos pedidos de almoço escolar por crianças e jovens abrangidos pelo 1.º e 2.º Escalão da Ação Social Escolar ou sinalizados pelas unidades orgânicas.

Agosto 9, 2022 11:02 AM

O Bloco de Esquerda pede ao Governo que esclareça a situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano e alerta para a possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país para esta espécie. O Bloco quer, ainda, explicações sobre a “discriminação positiva para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira” relativamente às capturas desta espécie, anunciada pelo secretário regional do Mar e Pescas após encontro com a secretária de estado das Pescas.

Agosto 8, 2022 05:17 PM

O Bloco de Esquerda considera que a ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória pode configurar uma nova realidade para a ilha da Terceira, alavancando a economia local e regional, e por isso pede esclarecimentos ao Governo Regional sobre o ponto de situação do projeto de ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória.  

Agosto 4, 2022 07:05 PM

A Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros no pagamento de juros à EDA no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento dos Açores em maio e concretizada hoje através de um comunicado do Conselho do Governo. Assim, passará a ser aplicada a taxa de juro de 4% em vez de 7%, um valor que o Bloco considerou “inaceitável e lesiva do erário público”.

Agosto 3, 2022 03:01 PM

No passado mês de abril, o líder parlamentar do PSD, no âmbito das jornadas parlamentares deste grupo parlamentar à Graciosa, referiu-se publicamente à existência de vários novos projetos estruturantes deste governo para a ilha Graciosa. O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo a pedir cópia de todos estes projetos que a população da ilha desconhece.

Agosto 2, 2022 03:43 PM

O Bloco de Esquerda quer que o Governo Regional clarifique as condições do transporte de doentes das ilhas sem hospital que é assegurado pela SATA, nomeadamente, quantos lugares estão assegurados por voo, até quantas horas antes do voo estes lugares estão bloqueados e se estão definidos períodos máximos de espera para transporte de doentes em função da gravidade da situação clínica.

Agosto 1, 2022 06:11 PM

O Bloco de Esquerda considera que a inexistência de projeto de segurança contra incêndios na obra de requalificação do Mercado da Graça é uma história muito mal contada, por isso, a deputada municipal, Avelina Ferreira, enviou hoje um requerimento a pedir mais explicações e acesso a documentos.

Agosto 1, 2022 05:40 PM

Um estudo nacional – que também abrangeu os Açores – concluiu que 30% das mulheres sentem ter sido vítimas de abusos no parto. O Bloco de Esquerda alerta para a importância de monitorizar e prevenir situações de violência obstétrica e por isso pediu dados ao Governo sobre a realidade dos hospitais dos Açores.