notícias

Março 7, 2012 04:17 PM

BE denuncia atentado ambiental na ilha das Flores

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores quer saber o que vai o Governo Regional fazer perante o atentado ambiental que constitui a construção da avenida marginal na Fajã Grande, na ilha das Flores, que está em curso. Em requerimento entregue hoje, os deputados do BE querem que o secretário regional do Ambiente e do Mar explique porque razão não foram tomadas, em devido tempo, as diligências para que fosse cumprida a legislação ao nível do ordenamento do território e da protecção do ambiente conservação da natureza e biodiversidade.

Março 6, 2012 04:28 PM

BE defende reposição da Lei de Finanças Regionais de 2010 para os Açores

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores defende a reposição da Lei de Finanças Regionais de 2010, exclusivamente para os Açores, apenas com as alterações que garantam a manutenção do actual diferencial nos impostos em relação ao continente (30%), assim como o actual valor das transferências do Orçamento de Estado.

Março 1, 2012 04:30 PM

BE exige protecção dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes ameaçados de despedimento

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda exige a manutenção dos actuais postos de trabalho dos portugueses na Base das Lajes, defendendo, no entanto, que, caso os Estados Unidos da América decidam mesmo avançar com os despedimentos, terão que ser garantidas indemnizações quer aos trabalhadores, quer à Região, bem como contrapartidas sociais significativas às pessoas despedidas. Esta posição foi manifestada hoje no âmbito de uma reunião com o SABCES/Açores.