Bloco preocupado com impacto da eventual desativação do navio “Arquipélago” nos projetos científicos da comunidade regional

O Bloco está preocupado com o impacto que a eventual desativação do navio de investigação “Arquipélago” terá nos projetos da comunidade científica regional, tendo em conta o custo muito superior de utilização do novo navio “Azores Ocean”. Em requerimento, António Lima questiona o governo sobre os planos para o navio “Arquipélago”, sobre a situação laboral dos seus dez tripulantes, e sobre o financiamento dos projetos de investigação já em curso.

A chegada do “Azores Ocean” é um importante reforço na capacidade de investigação científica no mar dos Açores, mas o navio “só cumprirá plenamente a sua missão se a comunidade científica que vive e trabalha nos Açores tiver condições efetivas para o utilizar”.

De acordo com o Secretário Regional do Mar e das Pescas, o custo operacional do “Azores Ocean” é de 18 mil euros por dia. Em comparação, o custo operacional do “Arquipélago” situa-se entre os 2 mil e os 3 mil euros por dia.

“Esta diferença é determinante para os projetos já aprovados, cujos orçamentos são, por natureza, mais reduzidos e que foram construídos em função dos meios e custos anteriormente disponíveis”, refere o requerimento do Bloco, que salienta que “a passagem para um navio com custos substancialmente superiores, sem financiamento adicional, poderá obrigar à redução ou ao cancelamento de campanhas e comprometer os objetivos científicos e os compromissos assumidos perante as entidades financiadoras”.

Por isso, o Bloco quer saber se já existe alguma decisão formal relativa ao futuro do navio de investigação “Arquipélago” e se foi estudada a manutenção dos dois navios em funcionamento complementar, atendendo às diferentes necessidades científicas e aos respetivos custos.

Caso o governo decida desativar o “Arquipélago”, o Bloco quer também saber se foi avaliado o impacto desta decisão nos projetos e das instituições científicas regionais, que solução será disponibilizada aos projetos já aprovados cujos orçamentos não comportem os custos do novo navio e como será assegurada a continuidade dos projetos e programas atualmente dependentes deste navio, designadamente a monitorização das áreas marinhas protegidas e a avaliação dos stocks de pesca.

“É indispensável assegurar a continuidade dos trabalhos em curso, o acesso financeiramente comportável ao novo navio e a participação da comunidade científica regional na definição das suas prioridades de utilização”, defende o Bloco.

O Bloco pede ao governo o acesso aos estudos prévios à construção do “Azores Ocean” em que tenham sido identificados os custos de operacionalidade e a adequação do navio aos projetos científicos que tipicamente são desenvolvidos pelo sistema científico regional.

Em relação aos dez tripulantes do navio “Arquipélago”, o Bloco quer saber que alternativas ao despedimento foram estudadas, incluindo a manutenção dos postos de trabalho ou a integração noutras funções de apoio à investigação marinha.