Bloco questiona governo sobre resposta a família com duas crianças que vive em barracão sem condições de habitabilidade

O Bloco de Esquerda quer saber que medidas estão previstas pelo governo regional para dar resposta à situação de carência habitacional de uma família com duas crianças, de 4 e 12 anos, que vive há mais de dez anos num barracão sem condições de habitabilidade na Fajã de Baixo.

Este caso, divulgado pelo jornal Açoriano Oriental, é de extrema gravidade – tendo em conta a situação descrita, o teto do barracão está a ceder e o esquentador encontra-se dentro da casa de banho sem ventilação – e exige uma intervenção imediata por parte do governo regional.

Além disso, a inexistência de isolamento térmico contribui para a exposição à humidade e ao frio, o que tem tido consequência na saúde da criança mais nova, que, de acordo com a notícia, “mantém crises frequentes de bronquiolite, já confirmadas por atestado médico, que associa a situação clínica às condições em que vive”.

O Bloco enviou hoje um requerimento à Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego em que pergunta se o governo tem conhecimento da situação, por que motivo ainda não foi facultada qualquer resposta à família e que medidas estão previstas para resolver esta situação de grave carência habitacional.

No dia 11 de março, 17 dias após o caso ter sido tornado público, a família admitiu ainda não ter sido contactada por nenhuma entidade, mesmo depois de terem sido divulgadas as condições do espaço.

Segundo a notícia, “nem o Instituto da Segurança Social (ISSA), nem a Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), nem a Direção Regional da Habitação procuraram esta família até ao momento”.

O Bloco lembra que o acesso a uma habitação digna é um direito constitucional e pede o empenho do governo na procura de soluções.