Combater a pobreza, defender quem trabalha

Não podia deixar de começar este artigo, sem prestar homenagem à figura de Mário Soares.

A sua luta de antifascista, de anti-colonialista e de apego à democracia e à liberdade, merece- me todo o respeito. E esse legado não o esqueço. Ao longo de diversas batalhas políticas, tivemos visões diferentes e até mesmo opostas, é verdade. Mas esse facto não me impede de lhe prestar a devida vénia.

Dito isto, avancemos.

Conhecemos, no final do ano, os números do Rendimento Social de Inserção (RSI), na Região. Quase 10% dos/as Açorianos/as recebem este apoio social, ou seja, cerca de 22.000 pessoas. Este número – sinónimo de uma tragédia social, impressionante e brutal - não mereceu qualquer tipo de comentário do Governo Regional. E, no entanto, a dimensão destes números não se deve, essencialmente, às novas regras do RSI, sendo sim fruto de uma inegável pobreza estrutural. Se estes números fossem referência nacional, teríamos mais de 1 milhão de pessoas, no país, a receber este apoio social!

E é importante esclarecer que, na média nacional, cada pessoa recebe 81,31 euros por mês e as famílias 204,16 euros por mês.

Ora, quando o desemprego desce umas décimas, ou quando o PIB sobe, lá temos o Senhor Vice-Presidente, na sua pose imperial, a comentar as benfeitorias da governação. Contudo, quanto aos números do RSI, não tivemos essa sábia intervenção!

Mas os números da pobreza não se esgotam, nas 22.000 pessoas que recebem o RSI. A estes acrescem os pescadores que, em média, levam mensalmente para casa, cerca de 300 euros!

A este cenário junta-se a generalidade dos/as trabalhadores/as do sector privado e muitos/as do sector público (que recebem o ordenado mínimo) e ainda muitos/as outros/as que, tendo trabalho, apenas ganham à hora.

Segundo dados da CGTP, 90% dos contratos de trabalho, celebrados no ano passado, são precários, precariedade esta que o Governo Regional estimula, seja com os programas ocupacionais para suprir necessidades permanentes dos serviços públicos, seja quando impõe a desregulação laboral para quem trabalha nas IPSS’s.

Sobre esta realidade - constantemente escondida, quer do discurso oficial, quer dos dados estatísticos sobre os índices de pobreza, nos Açores -, exigem -se medidas sérias e imediatas.

Estamos em vésperas da apresentação, na Assembleia Regional, do Orçamento para 2017. Nesse sentido, o Presidente do Governo Regional recebe, amanhã, os Partidos políticos para auscultar as suas propostas.

Esperamos, sinceramente, que não seja mais uma formalidade, para engalanar a imagem de diálogo que a maioria absoluta gosta de encenar.

O Bloco de Esquerda vai propor, nessa reunião, medidas concretas para o combate imediato à pobreza, bem como para o desenvolvimento da nossa economia para patamares mais avançados.

Não aceitamos que o Governo discurse sobre a importância da valorização do mercado interno e, depois, pratique políticas que têm acentuado as desigualdades sociais. Não aceitamos que, por inacção ou constrangimentos ideológicos, se continue a adiar o futuro dos Açores!

Esperemos que, desta vez, o prometido diálogo seja uma realidade e não uma mera encenação. Seja como for, o Bloco de Esquerda não se cansará de lutar pela dignidade de quem trabalha e por uma economia desenvolvida nos Açores.