Desigualdade: a luta de classes

A luta contra a pobreza é, por muitos, confundida com a luta contra os pobres. Podemos encontrar sinais dessa confusão em alguns países da Europa, nos quais, muito recentemente, têm sido aprovados quadros legislativos que proíbem a mendicidade, como se o problema da pobreza e da miséria pudesse ser resolvido com um mero arranjo estético para agradar à vista de quem se sente, porventura, mais culpado do que incomodado pela pobreza.

Por cá, essa confusão é também evidente, apesar de não assumir, por enquanto, contornos tão explícitos, mas são outros conceitos que se confundem, ou melhor, se associam à pobreza, como a «malandrice», a «dependência de subsídios» e a determinadas etnias, o que se aproxima, perigosamente, da xenofobia.

O preconceito que envolve essas associações responsabiliza o pobre e o miserável pela sua própria pobreza e miséria e afasta a consciência pública da reflexão, bem mais pertinente, sobre outro problema que está na origem na pobreza, a desigualdade social.

Não há muito tempo, PSD e CDS assumiram (e assumem) que a pobreza se deve à dependência de subsídios estatais, os quais minam a motivação para o trabalho, o que explicaria o próprio desemprego, numa lógica muito útil para desviar a atenção, daquilo que, realmente, interessa, a desigualdade social.

Criou-se o mito do subsídio-dependente, que apesar de nunca sair da pobreza, beneficiaria de uma vida invejável, mas que paradoxalmente ninguém a deseja para si. Do pobre que vive numa casa arrendada a preços simbólicos, com parabólica (com direito a todos os canais) e um carro desportivo à porta. Como se tal fosse possível, quando se recebe, em média, nem 100 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI) e como se alguém que se dedicaria a atividades paralelas (não declaradas – mais ou menos legais) tivesse alguma vantagem em solicitar o RSI, apesar do valor irrisório, comparativamente aos tais elevados rendimentos que aufere, sem considerar o risco acrescido que teria em ser apanhado em tais atividades não declaradas.

Responsáveis políticos e até alguns agentes da luta contra a pobreza chegam mesmo a acusar os jovens de nada quererem e de viverem à custa de subsídios e, simultaneamente, queixam-se da emigração e migração dos jovens e do, consequente, envelhecimento do seus país, região, cidade, concelho e freguesia e não se apercebem da contradição dos seus próprios preconceitos. É claro que os jovens emigram ou migram. E fazem-no, não porque nada querem, mas pelo contrário, porque querem trabalhar ou produzir e os que ficam não têm idade para produzir, vivem das suas parcas pensões e complementam-nas com o tal RSI.

Alguns responsáveis políticos conseguem, mesmo nos tempos que correm, concluir que não há fome, nem pobreza, muito menos miséria. É claro, que muita dessa pobreza e miséria é atenuada, devido à prática de alguma agricultura e pesca de subsistência que, por vezes, é complementada pelo tal RSI. Apesar de tudo, continua a ser pobreza e miséria.

E as ‘lógicas ilógicas’ persistem, principalmente entre o PSD e o CDS que mencionam os números e as taxas de desemprego, dos reduzidos valores das pensões, do aumento do número de beneficiários do RSI e das elevadas taxas de maternidade na adolescência. Por outro lado, são os primeiros a defender a facilitação dos despedimentos como a solução para o desemprego, os cortes nas pensões, as regras restritas e sem sentido para dificultar (ainda mais) o acesso ao RSI e dificultam o acesso à contraceção e à educação sexual nas escolas e na comunidade como se a ignorância fosse o melhor método contracetivo.

Quem age assim, não age, por acaso. Age, porque acredita que o problema da pobreza são os pobres, assim como os portugueses são o principal problema de Portugal. Eu prefiro pensar que a pobreza é a consequência da desigualdade e que as políticas devem combater os fatores que a desencadeiam.