Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Nada podeis contra o amor.
Contra a cor da folhagem,
contra a carícia da espuma,
contra a luz, nada podeis.

Podeis dar-nos a morte,
a mais vil, isso podeis
- e é tão pouco.

EUGÉNIO DE ANDRADE – “Frente a frente”

A escolha do dia 17 de Maio para assinalar mundialmente a luta contra a homofobia, transfobia e bifobia não resulta do acaso: foi a 17 de Maio de 1990 que, quase vinte anos depois da American Psychiatric Association e da American Psychological Association terem retirado do DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) – a “bíblia” da psiquiatria e da psicologia – o estigma de transtorno mental à homossexualidade, a OMS declarou formalmente que a sexualidade de uma pessoa que ama alguém do mesmo género não decorre de desvios ou de distúrbios mentais.

A heteronormatividade, germinada pelas psiquiatrias alemã e britânica nas últimas décadas de oitocentos e resultante da tentativa de definir as características do “pervertido”, haveria de produzir um catálogo hierarquizado de práticas sexuais onde as atividades genitais normais eram a escolha do objeto heterossexual com fins reprodutivos, relegando todas as outras para o campo das aberrações. A isto juntou-se a crença numa “inversão congénita” dos homossexuais, a qual, entrecruzando enunciados psiquiátricos com o discurso moral, legal, médico e biológico, foi disseminada e mantida até bem dentro do séc. XX. Pese embora nunca tenha encontrado base ou evidência científicas capazes de a sustentar, serviu (e tem servido) de “argumento científico” ao preconceito e ao ódio que empurraram a homossexualidade para o rol das “perversões” mais severa, aviltante e injustamente punidas. Infelizmente, essa crença e a sua pseudociência continuam a vigorar em diversos países e regiões do mundo, sustentadas pelo fanatismo religioso, pelo ressurgimento de ideologias fascistas e pela eleição de governos de direita e extrema-direita, num quadro de retrocesso nas conquistas e na luta pela igualdade de direitos das pessoas LGBTI+, e ainda de recrudescimento da violência e dos crimes de homo, trans e bifobia.

Embora em alguns países, incluindo Portugal, se tenha vindo a aprovar legislação que nivele os pratos da balança das desigualdades legais e sociais, o dia-a-dia das pessoas LGBTI+ nem sempre reflete o que fica consignado na lei: o preconceito, a discriminação, as humilhações, o bullying, as agressões verbais e toda a sorte de violência física e psíquica constituem uma inaceitável e vil realidade, contra a qual não nos podemos calar e que deve mobilizar quantos e quantas se batem pela justiça, pela dignidade e pelos direitos humanos.

O rol das vítimas do ódio homo, bi e transfóbico é imenso. No Brasil, em 2020, a cada 48 horas assassinaram uma pessoa transsexual; em Portugal, país dito de “brandos costumes”, ainda ecoa o horror do que fizeram a Gisberta - torturada, violada durante dias por 14 adolescentes e depois descartada, como lixo, para o fundo de um poço – e já nos chega notícia de outro (mais que provável) assassinato de uma mulher transsexual; da Tchetchénia temos eco da criação de campos de concentração para homossexuais e de outras atrocidades cometidas contra a comunidade gay; na Turquia, no espaço de três anos, foram assassinadas 41 pessoas LGBTI+, números que as associações de direitos cívicos e humanos apontam como subnotificados; nos EUA, de acordo com dados publicados pela Human Rights Campaign, em 2020 foram assassinados cerca de 50 pessoas transsexuais, um número sem precedentes nos anos anteriores;   um pouco por toda a Europa, sobretudo naquela onde ascenderam ao poder governantes da direita homofóbica, multiplicam-se os relatos das piores iniquidades cometidas contra a comunidade LGBTI+; na Arábia Saudita, Irão, Iémen, Sudão, Nigéria e Somália a homossexualidade é punida com pena de morte e na Mauritânia, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Paquistão e Afeganistão a pena de morte é um dos quadros penais para o “crime” da homossexualidade.

Se a este quadro negro se juntar os outros tipos de violência e de discriminação que atingem as pessoas LGBTI+ (que passam por coisas tão “comezinhas” como igualdade no acesso ao emprego,  aluguer/compra de habitação, acompanhamento de parceiro ou parceira na doença, acesso a vaga num lar de idosos,  atendimento igual e condigno em serviços públicos e privados, etc.), se se juntar ainda a sujeição compulsiva às (novamente e cada vez mais disseminadas) “terapias de conversão da homossexualidade”, onde pessoas como nós são expostas às piores humilhações, à repressão e negação daquilo que são, obrigadas a práticas sexuais com parceiros/as designados/as como “naturais” para o seu género e expostas a danos irreversíveis, entenderemos as atrocidades cometidas em nome de uma “normalidade” social e moralmente construída e o sentido que faz assinalarmos todos os dias o Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. 

Nem mais um@!