Está na Hora!

Os tempos que correm serão clarificadores sobre quem valoriza o trabalho e opta por estar ao lado daqueles que querem ultrapassar esta crise, com determinação e políticas diferentes. Quem nos trouxe a crise não nos tirará da crise.

Não é possível consentir que se transformem direitos em privilégios, só porque, em nome de uma dívida, da qual ninguém consegue definir o seu montante e a sua proveniência, se chantageia quem menos pode e quem menos tem, a abdicar do pouco que, ainda, lhe resta.

A ‘esquerda’, nos Açores, está perante a oportunidade de rejeitar um Código do Trabalho que implica um retrocesso às condições laborais do século XIX. Pouco ou nada faltará para que o trabalho ‘à jorna’ se torne, novamente, uma realidade e os Açores não serão um ‘oásis’, se a ‘esquerda’ açoriana não tiver a coragem de estancar esta autêntica ‘sangria’ de direitos conquistados.

O Bloco de Esquerda/Açores entregou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma proposta de adaptação à Região do Código do Trabalho e lança, dessa forma, um desafio, sem precedentes, à ‘esquerda’ açoriana.

É certo que o Bloco de Esquerda/Açores não se revê no Código do Trabalho de 2009, mas perante a última revisão, há que, pelo menos, conter o maior ataque de sempre à economia, por via da desvalorização do trabalho.

O Bloco de Esquerda/Açores procurará reverter a lógica suicida que pretende criar emprego ao facilitar os despedimentos. É urgente deter a progressiva desvalorização do trabalho e é nesse sentido que matérias como o ‘Banco de horas’, custo do trabalho suplementar e flexibilização dos despedimentos serão objeto de adaptação à Região.

A crescente flexibilização do ‘Banco de horas’ não é mais do que um subterfugio para se reduzirem as horas extraordinárias pagas, as quais, para muitas profissões com salários baixos, são parte significativa do vencimento.

O Bloco de Esquerda/Açores bater-se-á para que não se apliquem critérios demasiado ‘latos’, previstos na última revisão do Código do Trabalho, para os despedimentos e que só aumentarão a desigualdade inerente à relação laboral.

O Bloco de Esquerda/Açores não compactuará com o «embaratecimento» dos despedimentos. Quando um Código do Trabalho alia a flexibilização dos critérios para despedimento à redução do seu custo, estamos perante uma «mistura explosiva» que fragiliza, ainda mais, os trabalhadores.

 Não poderemos permitir que se aplique a última revisão do Código do Trabalho, numa Região, em que os seus trabalhadores têm salários inferiores à média nacional e com taxas crescentes de desemprego. Está na hora da ‘esquerda’, nos Açores, se definir!

PS: Será que alguém se prepara para sair do conforto do seu sofá?