Apresentação manifesto BE/Açores - Europeias 2014 - Lúcia Arruda

Há três anos  PS , PSD e CDS fizeram crer ao povo português que não tínhamos dinheiro para salários nem pensões, o país estava à beira da bancarrota e era inevitável assumir o resgate externo.

Cedo, se demonstrou que havia dinheiro para pagar salários e pensões, se esse fosse o critério, não havia era para pagar os juros da dívida. Nesta situação, difícil, PS, PSD e CDS escolheram, em consonância com o diretório europeu, utilizar a dívida como pretexto para lançarem um feroz ataque às condições de vida aos direitos de quem trabalha e de quem já trabalhou, como nunca tínhamos assistido!

O resultado está hoje à vista, apesar do desemprego colossal, do empobrecimento forçado das famílias, da perda de direitos dos trabalhadores, do roubo aos pensionistas, da emigração record (só comparável aos anos sessenta do Sec. passado), da privatização de sectores estratégicos, a dívida não diminui, antes pelo contrário, aumentou!

Era cerca de 97% do PIB  hoje, ronda os 130%, mas os juros, esses, cerca de 8.000 milhões de euros anuais, continuam a cair nos carniceiros, os da  alta finança!

Está claro como água, hoje, que a dívida foi o pretexto para aplicar em Portugal a receita política que a grande finança e as grandes corporações europeias estão a estender ao espaço europeu, tendo como guardiã política a Alemanha e a sua chanceler MerKel!

Infelizmente, a Região Autónoma dos Açores não ficou imune a esta política, mais de 25.000 desempregados - 60% dos quais sem direito a subsídio social de desemprego, sequer - são o espelho de uma situação social extremamente grave!

 E contudo, o futuro próximo não se mostra risonho.

Apesar dos relógios do Portas, do festim que o Governo prepara para o anunciado fim da Troika, no dia 17 de maio, das conversas e conversas de saídas limpas, tudo não passa de um embuste! PS, PSD e CDS, atempadamente, ao assinarem o Tratado Orçamental garantiram que a saída da Troika é fictícia, muda unicamente de forma, as políticas troikistas são para continuarem!

E esta política austeritária, tenebrosa contra os trabalhadores e pensionistas, a par das privatizações, traz adensada a lógica da liberalização comercial que é mais um atentado ao país e particularmente aos Açores.

As políticas que norteiam a União Europeia estão ao serviço da banca e das corporações empresariais. Se tivéssemos dúvidas bastava lembrar o que se passou com as 200 milhas.

Fruto do Tratado de Lisboa, o País e particularmente os Açores perderam a gestão dos recursos haliêuticos, para além das 100 milhas marítimas da nossa ZEE.

O resultado desta medida foi dar às grandes frotas pesqueiras alguns anos de festim depredatório, sem qualquer fiscalização, foi abrir ao arrasto e a outras práticas depredatórias os nossos recursos piscícolas presentes, mas também do futuro.  Ao tempo  o Bloco de Esquerda propôs medidas concretas para obstar a esta selvajaria.

Como fazem muitos países da União Europeia, propusemos uma derrogação no Tratado de Lisboa para os Açores, em a gestão até às 200 milhas ficaria em gestão partilhada entre a Região e a Comissão Europeia.

Todos os outros Partidos choraram, lágrimas de crocodilo, o Governo de Carlos César até recorreu ao tribunal, com o objetivo de mostrar que era contra esta medida. Não passou de uma fantochada como denunciamos na altura.  Pois, com o Tratado da Lisboa a Comissão Europeia estava dentro da legalidade.

A única medida séria e concreta para defesa da Região Autónoma dos  Açores era a proposta do Bloco, mas a essa e mais uma vez, PS, PSD e CDS na Região e no país fizeram orelhas moucas!

Mas, se temos já a experiência deste tipo de políticas da União Europeia nas pescas, a verdade é que elas tendem a acentuar-se.

Desde já, com o fim  das quotas leiteiras. Esta liberalização do sector só serve as grandes companhias do norte da Europa - onde algumas já pensam em dobrar produções - com escala, com custos de contexto muito mais baixos, esta medida é um  sério perigo para o maior sector económico das nossas ilhas.

Perante este desastre anunciado, defendemos que a Ministra Assunção Cristas não assinasse a PAC,  sem que esta Região ficasse salvaguardada, mas os mesmos do costume preferiram festejar o ganho de alguns milhões em troca de perigar mais um sector da nossa frágil economia.

Mas, a liberalização não para, com o Tratado  Comercial da União Europeia, em negociações com a Tailândia, está em perigo a nossa industria de conservas.

A Tailândia é uma potencia mundial neste sector. À pergunta feita pelo nosso Grupo Parlamentar na República, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, sob que forma estava o Governo da República a proteger os nossos interesses, a resposta é lapidar.

“Não descuramos essa situação, mas como sabe o Senhor Deputado num Tratado desta dimensão estão  muitos interesses em jogo.”

Está  tudo dito! Negociações à portuguesa, os outros levam tudo e nós nem tentamos reivindicar aqueles que são os nossos interesses.

Estamos pois, a assistir cada vez mais a políticas criminosas para as pessoas que vivem nestas ilhas, para os trabalhadores,  para os jovens, mas também para as pequenas e médias empresas da nossa Região .

Nestas eleições estão, também aqui nos Açores, dois caminhos opostos: Continuar este caminho como defendem o PS,  PSD e CDS, com nuances entre si mas, no essencial de acordo.

Ou o caminho que passa pela reestruturação da dívida - relacionando o pagamento de juros e amortizações ao desempenho da economia-, o caminho da reposição do roubo de salários e pensões e de uma política de desenvolvimento económico que privilegie o emprego e a redistribuição da riqueza, como propõe o Bloco de  Esquerda.

Nesta altura não há  meio termo, só dois caminhos!

Estamos no início da campanha eleitoral a falta de vergonha a hipocrisia e a mentira são o dia a dia dos Partidos Troikistas.

Desde o Presidente do Governo Regional, ao presidente do PSD aos candidatos destes partidos, os que nos visitam, ou os de cá da Região, é unânime a exaltação do Acordo, também em negociações, de Comércio Livre entre a União Europeia e os Estados Unidos.

Dizem, estes Senhores e Senhoras, que este Acordo é uma grande oportunidade para os Açores!

Mas como podem dizer tal aleivosia se o Acordo e o que houver de concreto é ainda secreto?

Tanta desfaçatez.

O acordo semelhante, ao que nos querem impor, e que está  em vigor  a este  é o NAFTA – Acordo de Comercio Livre entre Canadá, Estados Unidos e México.

Ao fim de alguns anos, estudos de Institutos Norte Americanos apontam que o comercio entre estes três países aumentou 3,5 vezes, mas ao contrário dos vinte milhões de empregos que era suposto incrementar o resultado foi menos 1 milhão de empregos.

É evidente que este acordo o NAFTA foi  importante para as grandes empresas e mau para as pequenas e trabalhadores, trouxe a desregulamentação laboral, ambiental e sanitária. 

Tanto assim é, que Obama na sua última visita à Europa, em discurso avisou os dirigentes Europeus que o Acordo estava a ter, na opinião de ambos os lados, uma má receção e muita dúvida. Para contrariar isso os dirigentes Europeus deveriam convencer que o Acordo não só será bom para as grandes empresas, como para as pequenas e médias, e também para a mesa dos trabalhadores.

Se é o Obama, que em Paris, tem necessidade pública de fazer deste tipo de propaganda como é possível virem estes nossos dirigentes políticos regionais, e não só, verter loas sobre tal matéria, que ainda por cima não sabem em que pé está.

Sobre este assunto só há uma pergunta - Vai a agricultura açoriana competir com a a americana? Vão os nossos produtores competir com os gigantes americanos?

Tanta mentira, mas tanta mentira, porquê?

A resposta é simples chama-se Base das Lajes.

Quer a República, quer a Região, mesmo depois de tudo o que as autoridades Norte Americanas estão a fazer querem que a Base se mantenha adormecida, porque isso lhes dá importância, ao invés de se colocarem de pé em defesa do país e dos  AÇORES e transformarem a Base das Lajes numa plataforma de apoio à aviação civil, que traga empresas, emprego qualificado e desenvolvimento económico para os Açores.

Também aqui, há dois caminhos a escolher: o da submissão aos interesses  bélicos e económicos dos poderosos, ou o caminho da paz, do desenvolvimento da nossa Região, para os nossos concidadãos! E isto, camaradas e amigos/as traduz-se no voto, já  no próximo dia 25!

O Bloco de Esquerda defende uma Europa solidária, democrática, que tenha as pessoas no seu centro!Porque é a Europa dos povos, o que queremos e não a Europa da Finança!

Para isso, é preciso percorrer um caminho com toda a Esquerda Europeia, em intima ligação com os movimentos sociais, para refundar a Europa em moldes democráticos e com políticas económicas e sociais que sirvam os cidadãos e cidadãs e não o sector financeiro.

Nesse caminho de transformação radical uniremos esforços com todos aqueles que queiram suster esta avalanche da atual política da União Europeia contra os povos.

Os deputados/as no Grupo Parlamentar União de Esquerda e Esquerda Nórdica não pouparão esforços para que as próximas negociações do POSEI tenham em conta a necessidade de apoios específicos para Regiões Insulares, no que à diversificação agrícola diz respeito e especialmente de compensação pelo impacto do fim das quotas leiteiras. Debater-nos-emos contra os Acordos de Comércio Livre que matam sectores económicos importantes no nosso país e particularmente da nossa Região, lutaremos contra o financiamento de centrais incineradoras, que contrariam as Diretivas Ambientais, como as que estão previstas para S.Miguel e Terceira

Por último, e porque estamos na Horta uma palavra sobre o Mar.

A médio prazo tudo indica que a exploração dos fundos marinhos e das nossas chaminés vulcânicas vai ser uma concretização.

A continuar tudo como está e no caminho em que as leis da República estão a serem feitas todo esse potencial de riqueza será espoliado aos Açores!A lei aprovada na Assembleia da República é um autentica privatização do nosso mar. Este imenso mar, ao qual os Açores dão uma dimensão acrescida de cerca de dois terços, aos 4 milhões de milhas marítimas que podem constituir a soberania portuguesa. Damos a Portugal a maior ZEE da UE.  

E, Enquanto se fazem conferências, atrás de conferências, no concreto prepara-se o caminho para que tanto potencial de riqueza seja entregue aos novos colonizadores. A tudo isto, quer o Governo Regional, quer o da República enfeudados aos grandes interesses económicos que dominam a Europa, nada fazem!

Transformar o DOP num Centro Público Internacional das Ciências do Mar, um polo de excelência no conhecimento dos fundos marinhos, vulcanologia,  alterações climáticas - tal como o Bloco defende, há dez anos- é uma garantia que essas riquezas pelo fruto da investigação fiquem nesta Região e no país. Paralelamente é a salvação da Universidade dos Açores.

Camaradas, amig@s,

Temos propostas, sabemos do que falamos, sabemos o que queremos,  no dia 25 estar de pé  é  votar por outro caminho para o nosso país e para a nossa Região.

Chega de subserviência, votar de pé é votar Bloco de Esquerda.