"Noves fora… nada"

Insisto: o Plano e Orçamento para 2014 não responde às pessoas que sofrem, nem à economia da Região.

São precisas acções imediatas que combatam, de forma rápida, o desemprego. Urge um plano sério e bem orçamentado de reabilitação urbana de espaços públicos e reabilitação urbana privada, em todas as ilhas. O BE propôs medidas e financiamento concretos para estas duas áreas. Chumbado!

As empresas precisam de vender! Para isso, medidas como o aumento do salário mínimo regional, em 10 euros, ou o aumento do complemento regional de pensões, em 15 euros, seriam um significativo contributo. Chumbado!

Para além da pobreza estrutural existente, na nossa região, cada vez mais sectores caem nela. Mesmo pessoas da chamada ‘classe média’, por via do desemprego, do fim dos subsídios de desemprego e de outros apoios sociais, estão em situações de extrema dificuldade. Por isso, propusemos a criação do Rendimento Social dos Açores, de forma complementar ou supletiva do Rendimento Social de Inserção, que o actual governo da república tem vindo a cortar, de forma drástica. Chumbado!

Este Governo continua a negar ter dinheiro para aplicar medidas anticíclicas sérias e combater o desemprego, mas coloca, neste Orçamento, 31 milhões de euros para pagar as parcerias público-privadas. Porque se recusa a renegociar esta renda para os poderosos, o BE propôs passar estes contratos a pente fino, através de uma comissão técnica independente, particularmente, no apuramento das rentabilidades pagas aos consórcios. Chumbado!

Porque a precariedade é imoral, propusemos, também, a integração na carreira, dos docentes com qualificação profissional que tenham leccionado, nos Açores, com horário completo e de forma continuada, nos últimos 3 anos e no grupo disciplinar para o qual tenham habilitação profissional. Chumbado!

Tentámos impedir uma futura privatização das empresas públicas de sectores estratégicos e de primeira necessidade para as populações, como é o caso da EDA ou da SATA. Chumbado!

Propusemos um reforço da verba destinada, quer ao combate à infestação por térmitas, quer a obras de reparação de imóveis danificados por esta praga. Chumbado!

Reforçámos, em 350 mil euros, o apoio à Universidade dos Açores, por forma a atingir os 700 mil euros que a reitoria entende serem necessários para fazer face às necessidades prementes da Academia. Chumbado!

Ou seja, o BE apresentou (no âmbito da discussão deste Plano e Orçamento), nove propostas de alteração, cujo principal objectivo era (como tem de ser!) promover a dinamização da economia regional, combater o desemprego, assegurar o máximo de transparência, no uso de dinheiros públicos e evitar a alienação de bens que são nossos e assim devem permanecer.

Todas elas foram, arrogantemente, chumbadas pelo Partido Socialista, ou porque não pôde, ou porque não quis chegar a qualquer tipo de entendimento, não em favor do Bloco de Esquerda, mas em nome da melhoria de condições das vidas dos/as Açorianos/as.

Diz o Vice-Presidente que a União Europeia acha que “os Açores estão no bom caminho”. A Troika também diz que Portugal vai longe…mas à custa de quantos/as e em favor de quem?