Os Dados da Vergonha

Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, foi a “apanhada” da tarde, no Jardim da Estrela, pelo programa de Conceição Lino, “E Se Fosse Consigo?”. Tudo aconteceu em plena capital de Portugal, quando Catarina foi confrontada com um casal de namorados, aparentemente jovem, em que o rapaz exigia-lhe o telemóvel, enquanto isso, enfureceu-se e desatou aos murros no banco onde estavam sentados. 

Houve quem tenha visto e tivesse ficado indiferente, outros recearam, pelo alarido instalado, parecendo imunes de qualquer responsabilidade, ainda alguns, mas poucos, pelo que consegui apurar, tentaram procurar nas redondezas algum agente da PSP, para intervir e denunciar a situação, que tinham acabado de presenciar. 

Catarina Martins, foi a única a interceder com a intenção de apaziguar o desentendimento do casal, tentativa que foi falhada, mas que se pode qualificar como consciente, por a própria, em última instância, ter procurado ajuda policial, através de contacto telefónico que estabeleceu durante o aparato, a dar conta da situação de violência no namoro. Neste impasse, foi confrontada pela equipa de Conceição Lino a dar conta de que era uma “apanhada” do programa  em questão, que tem contado histórias de enorme relevância, na promoção de “despertar para denunciar”.

Há quem pensasse que tenha sido uma encenação, alguma farsa ou ainda uma estratégia falaciosa de promoção pessoal e partidária, mas a verdade dos factos é que episódios idênticos, em Portugal, são mais comuns do que parecem, sem qualquer olhar mais atento. 

Perante os factos e opções partidárias à parte, a violência em Portugal é uma realidade e subestima qualquer Estado de Direito.

Curiosamente, o Relatório Anual Estatísticas APAV (2015), aponta para números reveladores e que requerem uma discussão profunda sobre a formalização de medidas de intervenção céleres que procurem reduzir este drama estatístico. 

De facto, registou-se 9.612 vítimas diretas, assinalaram-se 23.326 crimes e ou outras formas de violência, num total de 34.372 atendimentos. Em relação aos crimes identificados e às outras formas de violência, os crimes contra as pessoas representam mais de 95% do total de registos. Mais, foram registados 37 casos homicídio tentado; 27 casos de homicídio consumado; 18.679 casos de violência doméstica; 102 casos de abusos sexuais de crianças menores de 14 anos; 6 casos de abuso sexual de menor dependente e 2 casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

É repudiante! Mas, estes são apenas números que expressam uma realidade denunciada e não a real. Há a acrescentar a estes dados todos os casos camuflados pela vergonha, pelo medo e ainda pelo conformismo das pessoas perante os factos. 

Serve, portanto, este apelo, numa tentativa de sensibilizar consciências, para a necessidade de agir, numa atitude de salvar a vida de alguém ou ainda de quem está “em maus lençóis”. Denunciar é uma obrigação, mas para alguns é apenas uma opção refutada. 

Os dados, acima apresentados, expressam a verdadeira justiça que temos em Portugal! Estes valores impõem ao Estado providências e reações urgentes perante a calamidade ao redor dos diversos tipos de crimes, sejam eles de que quadrantes forem. A prevenção é, sem dúvida, a melhor resposta, de um Estado responsável e consciente. 

Um último reparo, horas são cruciais, e neste compasso de espera, há sempre quem seja vítima de crimes de qualquer natureza. São momentos que classificamos de agonia, temor e dor. 

Para quando vão operacionalizar uma efetiva articulação entre os departamentos responsáveis dos municípios e as entidades/associações nacionais, tendo em conta um apoio mais eficiente no apoio as vítimas de crime? 

Para quando um registo numa base de dados sobre os agressores de vítimas de violência a nível internacional? 

Para quando ações e programas de sensibilização contra a violência nas escolas?

Até quando vamos esperar? Estamos envergonhados, basta de violência gratuita!