Participação blitz

Fiquei surpreendido, pela negativa, por aquilo a que o atual executivo camarário convencionou designar por 'orçamento participativo' (OP) da juventude, não por se dirigir a jovens, pois esse poderá ser um dos formatos - por sinal um dos mais populares -  mas pela capacidade de sintetizar, em duas horas (duração da última reunião do conselho municipal da juventude), todas as ações possíveis para tornar o OP num enorme logro.

O executivo camarário conseguiu preencher os dois requisitos essenciais para levar o OP ao fracasso total. Em primeiro lugar, constatou-se que não há qualquer vontade política, por parte deste executivo camarário, na implementação do OP, pois consignou 50.000€ ao OP, apenas porque está obrigado por decreto e não por ter acolhido esta metodologia como um comportamento de boa governação. Em segundo lugar, optaram pela pior abordagem metodológica possível. Se o objetivo do OP, segundo Boaventura Sousa Santos (2000), é criar e dinamizar oportunidades de participação cívica, não estatais, que influenciem o domínio estatal, atualmente tomado pelas elites dominantes, então este executivo camarário optou pela metodologia contrária, não por ter decidido atribuir essa participação, exclusivamente, às associações de juventude, mas porque incluiu partidos políticos e juventudes partidárias e por não ter incentivado as associações juvenis a dinamizarem os seus associados.

Ao contrário da acusação feita pelo PS de que o OP seria uma espécie de 'orçamento' anárquico e de praça pública, sem beira, nem eira, na realidade trata-se de uma metodologia que cria condições para a promoção da participação cívica. Por isso, é impossível falarmos de um verdadeiro OP, sem o envolvimento e participação da assessoria pedagógica, do departamento técnico responsável pela elaboração do orçamento da autarquia.

É impossível, numa reunião de 2 ou 3 horas, passar pelas 4 fases de implementação do OP. Por outras palavras, não é possível, numa única reunião, preparar o processo, apresentar as propostas e proceder à análise técnica das mesmas, definir prioridades e aprovar o orçamento. Fazer de conta que se faz tudo isto, numa única reunião, é deturpar e contribuir para o fracasso de um OP.

Como se isso não bastasse, a prova de que todo o processo foi distorcido é que uma das, digamos, prioridades transformada em proposta que mereceu aprovação foi da autoria de uma juventude partidária.

Perdeu-se, e parece-me que continuar-se-á a perder, uma oportunidade valiosa para levar a participação cívica e política às escolas e aos jovens, que cada vez mais demonstram um desprezo atroz pela política, algo perigoso para a continuidade de uma sociedade democrática. Tudo, porque não se confia na capacidade das pessoas e, especialmente, dos jovens para compreenderem e, inclusive, serem protagonistas de decisões políticas.