Quem tem medo da democracia?

Os  deputados municipais do Bloco de Esquerda/Açores no concelho de Ponta Delgada e Ribeira Grande apresentaram, nas respectivas Assembleias Municipais, propostas para a realização de um referendo sobre a construção de uma incineradora em S. Miguel.

Permitam-me saudar esta iniciativa cidadã e de democracia participativa.

Dar a palavra aos cidadãos/ãs para decidirem sobre aquilo que lhes diz respeito deve ser uma prática constante dos decisores políticos.

Lutámos pelo Orçamento Participativo, que, embora ainda num registo limitado, é já hoje uma realidade.

Prosseguimos esta linha de actuação agora com uma proposta de referendo. A tão apregoada distância entre as pessoas e a política combate-se, não com engenharias eleitorais para perpetuar os mesmos no poder, mas chamando as pessoas a decidirem sobre o seu futuro colectivo.

O instrumento do referendo local, neste caso,  é um contributo nesse sentido, no sentido de vivificação da democracia participada e plena que desejamos.

Trata-se de ouvir a população sobre uma matéria de vital importância para o futuro de todos nós.

A questão é deveras séria: os presidentes de câmara da ilha de S. Miguel, em sede da Associação de Municípios,  decidiram avançar para a construção de uma incineradora sem debate nas Assembleias Municipais, e sem ouvir os munícipes.

Estamos a falar de um investimento de muitas dezenas de milhões de euros, que contraria toda a lógica da reciclagem e sustentabilidade ambiental, que tem perigos para a saúde pública, e que irá tornar São Miguel numa ilha importadora de lixo, como forma de sustentar tal monstro que nos querem impor.

A obstinação por esta solução é tão grande que a falta de transparência chega ao desplante de considerar, nos estúdos prévios, apenas a incineração em alternativa à deposição dos resíduos em aterro.

Mas a verdade é que existem soluções alternativas à incineração e ao aterro. As centrais de tratamento mecânico e biológico são amigas do ambiente, criam mais postos de trabalho nas diversas ilhas, e são muito menos dispendiosas.

Pretende, pois, a Associação de Municípios da Ilha de S. Miguel avançar com um elefante branco, com base em pretensos estudos feitos à medida dos interessados, sem ouvir nada, nem ninguém.

A incineração é um negócio (com lucro para uns poucos e custos para todos). Só este desígnio explica a falta de transparência, o secretismo e as malabarices em todo este projecto.

Mas como quando se trata de “negócios”, os maus exemplos proliferam, também os municípios da ilha Terceira querem avançar para a incineração.

Através do referendo local, queremos que o debate sobre esta matéria seja levado a toda a população, que os argumentos técnicos e científicos, a favor e contra, sejam claros, que os custos financeiros sejam assumidos, que os custos ambientais de cada alternativa assim como a sustentabilidade ambiental seja discutida, que os problemas de saúde pública sejam assumidos, e que a criação de postos de trabalho sejam avaliada.

Em suma, queremos transparência e queremos democracia. Queremos que o povo decida!

Quem se opõe?