Se não fosse o Bloco

A partir de 1 de Janeiro de 2017, cerca de 650 mil portugueses e portuguesas que recebem o salário mínimo vão passar a receber  557 euros ilíquidos por mês, em 14 meses, em vez dos 530 euros actuais.

Por via do aumento do salário mínimo nacional, milhares de trabalhadores e trabalhadoras nos Açores vão passar a receber 584,85 euros por mês em 14 meses (520 euros líquidos), pois ao ordenado mínimo nacional acresce o complemento regional de 5%.

O Bloco de Esquerda defendeu, e mantém, que o salário mínimo deveria ser de 600 euros. Um valor que já devia ter sido alcançado em Janeiro de 2016.

Mas a forte oposição do Partido Socialista ao aumento do salário mínimo de forma imediata para 600 euros, aquando das negociações dos acordos interpartidários, em Novembro de 2015,  levou ao acordo entre BE e PS para que fossem efectuados aumentos de 5% em 2016 e 2017, ficando também acordado que o valor será de 600 euros em 2019.

Não fosse este acordo obrigar o Governo a concretizar esta medida, e os aumentos de hoje não veriam a luz do dia.

Apesar da voz grossa, o comportamento do Partido Socialista no processo de aumento do salário mínimo mostrou que nada de substancial mudou na sua prática política.

Colocado perante os interesses dos trabalhadores, em confronto com o patronato, o PS de hoje, tal como o PS de outros tempos, opta sempre pela defesa do patronato.

Já em 2016, aquando do aumento do salário mínimo de 505 para 530 euros, os patrões foram brindados com um desconto de 0,75% na TSU para a Segurança Social. 

Perante a estupefacção generalizada, António Costa justificou que esta decisão do Governo se devia ao facto de o patronato não estar à espera desta mudança.

A verdade é que toda a gente já sabia que os aumentos seriam a 1 de Janeiro de 2017. Além disso, António Costa aumentou o desconto da TSU dos patrões não só sobre o ordenado mínimo, mas também sobre os ordenados até 700 euros mensais.

Perante  a chantagem europeia, a pressão dos patrões e mesmo de Marcelo ( Presidente da República), António Costa baqueou. O PS na sua tradição.

Este episódio mostra que o que mudou na política portuguesa não foi o PS, mas sim o facto de a esquerda - BE e PCP - serem os garantes desta maioria.

Como a vida comprova, se não fosse o acordo com o Bloco de Esquerda, o aumento do salário mínimo seria ao gosto dos patrões, e não de acordo com o interesse dos trabalhadores.

Tal como já tinha feito Passos Coelho, António Costa coloca os contribuintes a subvencionar o aumento do salário mínimo.

Estamos a falar de 63 milhões de euros que deixarão de ser pagos pelos patrões, e que vão passar a sair do orçamento de estado. Um buraco que vai ser tapado, como sempre, com o dinheiro de quem trabalha.

Todos nos lembramos que, ainda há dois meses, nos diziam que era impossível aumentar as pensões sociais ou rurais (pensões até 240 euros) em 10 euros para o ano de 2107. Foi com a pressão do BE que se garantiu um aumento de seis euros. 

Em Novembro passado, deixámos muito claro ao governo que o aumento de pensões deveria ser de 10 euros, em particular para as pensões mais baixas, e que não aceitávamos a justificação do governo.

Estes 4 euros por mês  - a diferença entre os 10 euros propostos pelo BE e os 6 euros que foram alcançados - custariam menos que os 63 milhões que são agora oferecidos de bandeja aos patrões. Não é, portanto, um problema orçamental, mas sim uma decisão política que o PS assumiu, mantendo a linha do passado.