Sempre livres, nunca sujeitos

Há frases que uma comunidade escolhe para se dizer a si mesma. A dos Açores está inscrita no brasão e vem de longe: "Antes morrer livres que em paz sujeitos”. Foi escrita em 1582, numa carta de Ciprião de Figueiredo a Filipe II de Castela, a recusar entregar a ilha Terceira a troco de mercês. Quatro séculos e meio depois, esse fio junta-nos. E reparem na inversão: a frase invoca a morte, mas o que celebramos é a vida. A dignidade não se rende. Há um futuro que só se escreve em casa, não se recebe imposto de fora. Não se encontra paz na sujeição.

A autonomia dos Açores e da Madeira foi exatamente isto: a recusa de uma tutela que se julgava natural e nunca foi. E não nasceu em 1976 do nada. Nasceu de uma história longa de gente que não baixou a cabeça, das revoltas populares contra os monopólios decretados em Lisboa à insistência de quem nunca aceitou ser governado à distância. Porque o centralismo autoritário não era só administrativo: era a desconfiança quanto à capacidade das pessoas se governarem a si próprias. A democracia respondeu com a coisa mais corajosa que pode fazer: confiou nas pessoas. Reconheceu ao povo o direito a decidir sobre aquilo que é seu.

E aqui está a lição que cinquenta anos confirmaram, contra todos os profetas da fratura. A autonomia uniu Portugal, deu-nos mais democracia e mais coesão. A liberdade comporta-se como a ressonância: uma corda que vibra põe a vibrar as que estão ao lado, e o som não se divide, amplia-se. A liberdade de cada um reforça a de todos. O autogoverno de uma comunidade não enfraquece o país, completa-o. Somos mais fortes quando confiamos uns nos outros do que quando nos dividimos. Sempre fomos.

Natália Correia, micaelense da Fajã de Baixo e autora da letra do Hino dos Açores, escreveu que a personalidade açórica se fortalecia na sua invulnerabilidade à usura de um Estado centralizador, "que no seu narcisismo se condena a afundar-se nas águas fatais da autocontemplação". E há quem se incomode quando, deste lado, se cita Natália Correia. Houve quem me apontasse o dedo por o ter feito no 25 de Abril, com a tese de que a esquerda não tem direito de a evocar. É um equívoco revelador. Natália Correia não era domesticável por ninguém, nem por mim nem pelos que agora a querem confiscar. Ela própria avisou que era imprestável para partidos. O sectário é quem só aplaude o seu reflexo no espelho, quem reserva a vénia a quem pensa como ele. A grandeza de uma democracia mede-se pela capacidade de reconhecer o valor onde ele estiver, mesmo do outro lado da sala.

E que país é este que a autonomia nos deixou ver inteiro? É o país do Corvo. A ilha mais pequena dos Açores, quatrocentas e poucas pessoas, uma vila, que Gonçalo Tocha foi filmar e de onde trouxe um título perfeito: "É na Terra, não é na Lua”. Não é na Lua. É aqui. É o homem que durante quarenta anos escreveu num diário cada barco que chegou, cada pessoa que nasceu e morreu, para que a memória de uma ilha sem registos não se perdesse. Isto é uma comunidade. E é isto que a autonomia existe para proteger: o direito concreto de quatrocentas pessoas no meio do Atlântico decidirem a sua vida, e não serem governadas como se fossem um problema distante.

Por isso celebramos. Não a morte que a velha frase invoca, mas a vida que ela tornou possível. Cinquenta anos de açorianos e madeirenses a provarem que a liberdade que liberta é a que se realiza em cada um e em todos ao mesmo tempo. A autonomia ensinou Portugal a confiar mais nas suas gentes. Falta estender essa confiança a tudo o resto: à habitação, ao trabalho, à saúde, à terra. Porque a autodeterminação só fica completa quando a liberdade de decidir vem acompanhada dos meios para decidir de facto sobre a própria vida.

Sempre livres, nunca sujeitos.