Sinais perigosos!

Esta semana, o Governo Regional, mais propriamente a Vice-presidência, em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda, brindou-nos com uma nota oficial,  muito pouco esclarecedora, mas num tom violento e com impropérios contra o Bloco de Esquerda.

Lamentamos a linguagem utilizada nesta nota oficial. Para o Bloco de Esquerda, a democracia defende-se exercendo-a, e é isso que fazemos e continuaremos a fazer, utilizando as prerrogativas parlamentares ao nosso dispor, questionando o Governo sobre tudo aquilo que acharmos pertinente.

A postura do Governo não nos amedronta, pois não temos qualquer empreendimento empresarial à espera de incentivos do Governo, nem somos candidatos a qualquer lugar na administração regional.

Posto isto, vamos ao conteúdo.

Perante a denúncia de um sindicato da polícia, que acusava a Vice-presidência de ter proibido a distribuição de panfletos junto ao aeroporto de Ponta Delgada – numa acção que seria semelhante às que têm tido lugar em outros aeroportos do País sem qualquer problema – e perante a gravidade da situação, no que respeita ao cerceamento da liberdade de acção sindical – que, aliás, teve destaque em vários órgãos de comunicação social – o Bloco de Esquerda requereu explicações ao Governo Regional relativamente à fundamentação de tal proibição.

Na nota oficial, juntamente com as explicações do assessor de imprensa da Vice-presidência, ficámos a saber que o requerimento do sindicato, segundo uma funcionária do Governo, estava pouco claro, pois falava de uma manifestação.

Primeira questão: se o requerimento suscitava dúvidas, como é norma nestes casos, é chamado o responsável da acção para as clarificar. Ora, tal não se passou.

De imediato, proibe-se, e depois da explicação do sindicato, a tal funcionária (por enquanto secreta), no imediato, autoriza (conforme explicação da Vice-presidência).

É claro que, a acreditar na história recambolesca que o governo nos conta, no mínimo, a incompetência, interligada com prepotência, são patentes.

Outro aspecto que fica por esclarecer é qual a função da tal funcionária que tem poderes para (continuando a utilizar a informação do Governo) em situações de tal melindre, por si só, e num simples telefonema, dar o dito por não dito, no imediato.

Torna-se claro que a história está mal contada, por parte do Governo.

Esta é mais uma situação em que campeia a arrogância do poder absoluto que se torna forma de acção deste governo.

Todos nos lembramos da ordem pública, por parte do Presidente do Governo Regional, à Assembleia Legislativa dos Açores e à sua Presidente, aquando da discussão do concurso dos professores contratados, após ilegalidades e prepotências levadas a efeito pelo Partido Socialista neste processo.

Ainda mais recentemente, todos nos lembramos que, perante a apresentação no parlamento – pelo Bloco, com os outros partidos da oposição – da proposta para a eliminação da norma que subtraía à remuneração complementar o valor das horas extrordinárias, o PS e o Governo atacaram com tudo, para, apenas uma semana depois, virem a assumir a revogação da mesma norma.

São casos a mais de prepotência e arrogância, que, como sempre dissemos, o poder absoluto potencia, que vão ferindo a democracia.

Mais uma vez, fica aqui o alerta.