"Tento na língua"

Escolhi como título para este artigo as palavras que me foram dirigidas pelo Senhor Presidente do Governo, no plenário desta semana, acerca da declaração política que proferi, em nome do Bloco de Esquerda.

Esta declaração política exigia ao Governo Regional que explicasse, muito bem explicadinho, o que é, no concreto, o Azores Business Center, que será criado no concelho da Praia da Vitória.

As notícias que vieram a público, aquando do anúncio desta iniciativa pelo Senhor Vice-presidente do Governo, indiciavam, de forma clara, a constituição de uma zona franca, isto é, de um offshore, que incluia também um registo internacional de navios e aviões.

Então que coisa  é esta?

Primeiro, vamos à evolução semântica. Quer a palavra ‘offshore’, quer a expressão ‘zona franca’, têm uma carga negativa na opinião pública. Então, para enganar incautos, apresentam-se estas malfadadas zonas com nomes pomposos. Na Madeira, o offshore chama-se “Centro Internacional de Negócios”, nos Açores, pretende-se que seja “Azores Business Center”.

Todos sabemos que estas zonas funcionam por forma a que as grandes empresas possam, de forma ilegal ou legal, fugir ao pagamento de impostos nos seus respectivos países.  Existem offshores para todos os gostos: desde os completamente obscuros, até aos regulamentados pela União Europeia, como parece ser o caso do que se pretende realizar nos Açores. Na mesma linha, aliás, do que é, hoje, o offshore da Madeira. 

Esta situação coloca-nos duas questões.

Primeiro: Queremos incluir os Açores no complexo mundial de fuga aos impostos, que sacrifica trabalhadores de pequenas e médias empresas para beneficiar "os donos do mundo"?

Segundo, e ainda mais importante: Os açorianos e as açorianas ganham alguma coisa com isto?

Para responder a estas perguntas, nada melhor do que olhar para o exemplo da Madeira, onde 30% da população, em 2008, na maior pujança do offshore, vivia abaixo do nível de pobreza – dados do Eurostat.

Além disso, as transações comerciais no offshore inflacionam o PIB da Madeira em 22%, o que torna a Madeira na segunda região mais rica do País, logo a seguir a Lisboa. Mas, por ser “rico”, o povo da Madeira perdeu, entre 2009 e 2013, mais de 500 milhões de euros em apoios da UE e cerca de 400 milhões em fundos de coesão do Orçamento do Estado.

Em contrapartida, para esconder estes problemas, os sucessivos governos da República permitiram que Alberto João Jardim somasse dívida atrás de dívida, que todos estamos a pagar.

Vamos ao registo de navios. Em 2009, na Madeira, estavam inscritos 1700 navios, mas apenas 1477 trabalhadores inscritos como tripulação. Parece que há navios que circulam sem pessoas. Mas o pior, é que este trabalhadores nem sequer conhecem a Madeira.

Saiamos da Madeira. Vamos para o Luxemburgo. Coca-cola, Ikea, e outras centenas de grandes empresas mundiais, acordaram com o governo do Luxemburgo o pagamento de apenas 1% de IRC, fazendo do Luxemburgo a localização da sua sede social ou de empresas derivadas. Todos conhecemos este escandalo, que é legal na União Europeia.

É nisto que Vasco Cordeiro quer transformar os Açores?

Caro Senhor Presidente do Governo Regional, não se trata de “ter tento na língua”, trata-se, seim, de o Senhor “dar corda à língua” para esclarecer os açorianos e as açorianas sobre os objectivos concretos do offshore que quer criar na ilha Terceira.