Violência contra as mulheres

Conceição Sousa foi morta numa relação de intimidade. Neste ano de 2022, já foram 19 as mulheres que, como a São, morreram nas mãos de companheiros, maridos ou namorados. Dezanove mulheres que se apaixonaram por homens, abriram a casa e o corpo a esses homens e acabaram a vida em terror, assassinadas por serem mulheres. O feminicídio em Portugal continua a ser uma vergonha nacional e uma multiplicidade de tragédias que sempre começaram por mulheres acreditarem na boa-fé de quem, por fim, as mata.

A violência em relações de intimidade não começa com socos, mas de forma insidiosa com ciúmes, controle e insultos. Às vezes, no princípio, as mulheres até se sentem lisonjeadas de terem quem as ama tanto. É o que mostram as telenovelas e os romances de cordel. Foi assim comigo. Até que os ciúmes e o controle começam a afogar a mulher e ela sente que não tem como escapar de tanto “amor”. As bofetadas, socos e pontapés seguem-se, culminando na morte. O período mais perigoso para as mulheres é quando elas decidem sair do relacionamento. É nessa altura que a raiva masculina entra no rubro e tudo pode acontecer: assédio, ameaças, morte.

Por que razão os homens matam mulheres? A minha conclusão é simplesmente porque podem. Vivemos numa sociedade profundamente patriarcal e tradicional onde a patria potestas ainda vigora. E também em países considerados mais liberais, o mesmo acontece. Aconteceu comigo.

Deslumbrada e apaixonada, deixei a ilha com quem acabei por casar e com quem tive a minha filha. Foi um romance que me parecia transcendente, até que não foi. E, na banalidade destas coisas, devagar, quase sem se notar, comecei a ser denegrida, controlada, insultada. O isolamento senti-o de uma forma mais dura porque estava num país estranho, onde não conhecia ninguém.

Com o passar dos anos tornei-me mais forte e, simultaneamente, mais frágil emocionalmente. Completei o meu curso superior, arranjei um emprego bem pago, tirei um mestrado e tornei-me feminista. A tensão entre a minha autonomia crescente e a agressividade do meu marido levou-me a períodos de saúde mental muito precária.

Um dia, bêbado e raivoso, ele ameaçou matar-me com uma faca da cozinha. Chamei a polícia, ele foi preso, mas mesmo da cadeia, ameaçou queimar-me dentro da casa. Saí com os meus filhos e com a nossa roupa, destituída de tudo o que eu tinha acumulado com o meu próprio salário. O nosso bem-estar físico e emocional era mais importante do que bens materiais.

Recomecei a minha vida. Contudo, muitas mulheres não têm a sorte que eu tive. Muitas não têm a autonomia emocional e financeira para fugirem. Muitas acabam por serem estatísticas de violência doméstica. Que não as esqueçamos! Não fiquemos indiferentes às estatísticas porque essas mulheres são filhas, irmãs, mães. O sofrimento delas tem impacto na comunidade toda. E é a comunidade toda que deve ser responsável pela segurança das meninas e das mulheres.

A violência doméstica é um crime público, mas é preciso quem o denuncie. As vítimas precisam de ter coragem para fazerem declarações públicas e, para isso, precisam do apoio de familiares, vizinhos e pessoas amigas. As vítimas podem deixar de o ser e sentirem-se empoderadas e sobreviventes. Para que isso aconteça é preciso um percurso longo de transformação pessoal e existem organizações de apoio, como a UMAR e a APAV. Mas é a própria sociedade que precisa de deixar de objetificar o corpo feminino como algo de posse masculina. É preciso ensinarmos melhor os nossos filhos para que a violência não se perpetue, como vemos na prevalência de violência no namoro. É também preciso que a legislação portuguesa proteja as famílias vítimas de violência e que parta do princípio de que o agressor é quem deve sair de casa. Neste momento, em casos de violência doméstica, as mães e as crianças são quem têm de procurar refúgio fora de casa.

O que acontece nas ilhas mais pequenas? Como se foge de um agressor no meio da noite para onde? No Faial, na Terceira e em São Miguel existem casas de refúgio para famílias vítimas de violência doméstica. Contudo, o que fazer em São Jorge, por exemplo? Talvez a família ou vizinhança as acuda por pouco tempo. Imaginem a situação de mãe e dois filhos, por exemplo… o terror, a vergonha, a incerteza.

Temos de fazer mais e melhor através de alterações na legislação de família e menores e legislação criminal. As autarquias devem estar mais atentas e disponíveis para ajudar através da criação de centros de apoio a vítimas de violência doméstica e em relações de intimidade. Talvez em coordenação com a Polícia de Segurança Pública, a UMAR e a APAV. E não nos podemos esquecer das crianças que também são vítimas e vivem aterrorizadas. Estas precisam de apoios específicos. O governo regional, acima de tudo, tem de ter vontade política para investir financeiramente em campanhas massivas de combate à violência contra as mulheres e crianças e estabelecer equipas de prevenção e apoio em todas as ilhas dos Açores.

Finalmente, quero lembrar que mulheres velhas são também frequentemente vítimas de violência doméstica às mãos de membros da sua família. A desculpa é sempre que caíram ou bateram contra a porta. De corpo mais frágil, no fim da sua vida, as mulheres velhas são tantas vezes manipuladas a dar o pouco dinheiro que têm, ou são alvo de insultos, gritaria e, finalmente, de agressões físicas. Com o corpo cheios de nódoas, sentindo vergonha e de coração partido, essas são as mulheres menos capazes de fazerem acusações contra a sua própria família.

A violência doméstica, a violência em relações de intimidade e a violência no namoro são flagelos nas nossas comunidades. Os agressores deveriam ser vistos com desprezo e lidados sem tolerância. O combate contra estas formas de violência contra as mulheres deve ser feito a todos os níveis, de uma forma multifacetada, com alterações legislativas e com o esforço coordenado de todas as instituições e de todas as pessoas.