Violência de Género, Violência Conjugal: O segredo que toda a gente sabe

Tenho uma vizinha, acima na minha rua, que toda a gente sabe que o marido lhe bate. É uma mulher de meia idade, humilde. Talvez só tenha a quarta classe. Quando aparece na mercearia com trocos para comprar o pão e com olhos mortos, há quem pergunte: “O que será que ela fez para o homem lhe ter batido desta vez?”

Conheço uma mulher nova já com dois filhos cuja vida doméstica é tão violenta que a Assistência Social já a avisou que ela tem que escolher entre o companheiro e os filhos. Ela é muito pobre e diz que não o consegue abandonar porque diz: “ele é o homem da minha vida”.

O marido de uma amiga minha (mulher culta e inteligente) batia-lhe regularmente, com enormes explosões de zanga e, frequentemente, sequestrava-a em casa. Ela fugiu duas vezes com o intuito de recomeçar a sua vida. Ele descobriu onde ela vivia e a minha amiga teve que abandonar o seu apartamento para se esconder de novo.

Estes são apenas alguns exemplos de um flagelo que ocorre na sociedade Açoriana. Não nos esqueçamos das raparigas que sofrem de violência no namoro. O controle dos seus comportamentos por namorados ciumentos inclui a vigilância dos seus telemóveis, a proibição de se relacionarem com outros amigos, pressão para se vestirem de certo modo, exigência de actos sexuais. A justificação deles? “É por amor”.

Não nos esqueçamos também das pessoas LGBTQ que vivem num estado constante de ansiedade, nunca sabendo de onde vem o próximo acto de humilhação ou de violência física. Vamos também acrescentar os pais para quem a sua honra pessoal inclui o controle da sexualidade das suas filhas, que vivem sob a constante ameaça de violência caso envergonhem a família. 

   ”A vida é complicada”, toda a gente o sabe. “Relacionamentos são difíceis”, é outra verdade manifesta. Contudo, quando a zanga, o ciume e a convicção de poder inerente se expressam em violência e agressão, a maior parte das pessoas que conheço percebe que estes comportamentos não são aceitáveis numa sociedade de direito que se quer inclusiva e com segurança para as suas cidadãs. Então, se a nossa visão colectiva do mundo – pelo menos aquela que apresentamos socialmente – rejeita a violência contra as mulheres, porque razão nos deparamos com tanta violência de género na sociedade açoriana?

Esta asserção de que a sociedade açoriana continua apodrecida com violência de género é, infelizmente, baseada em dados irrefutáveis:

  “Na Região Autónoma dos Açores, em 2008, o conjunto da vitimação relativa à violência física, sexual e psicológica, exercida contra as mulheres com 18 ou mais anos, nos últimos 12 meses ou em anos anteriores, tem uma prevalência de 53,3%. Comparando com os resul­tados obtidos no Continente (38%) em 2007, a prevalência da vitimação nos Açores é superior. (…) Se tivermos em consideração que a maior parte das vítimas destes actos continua a “deixar andar e ir calando” e os autores são essencialmente os maridos/companheiros/namorados actuais ou passados, conferindo-lhes um grau acrescido de ocultação, tal significa que estamos perante situações que requerem acções rápidas e eficazes, sob pena de prolongarem trajectórias de violência até limites de perigo físico para as vítimas”[1].

Embora este estudo já tenha sete anos, penso que as conclusões continuam pertinentes, apoiadas por dados da APAV Açores cujas últimas estatísticas publicadas em 2015 demonstram que 78% das vítimas de todos os crimes registados (que abrangem muito mais do que a violência de género) foram mulheres. As mesmas estatísticas revelam que 80% dos agressores em todos os tipos de crimes foram homens. Quem são estes agressores? Indicam os dados que 89.9% deles são membros das famílias ou companheiros/namorados. As vítimas são predominantemente as suas mulheres, companheiras, namoradas e seus filhos e filhas. “O agressor denunciado nos Açores é, em geral, do sexo masculino, casado, em idade adulta jovem, empregado, com profissão pouco qualificada e só uma minoria (8,4%) depende economicamente da vítima”[2].

É pertinente clarificar que os dados estatísticos disponíveis referem-se a denúncias de crime público ou a pedidos de ajuda. Suspeito que estes dados não revelam a prevalência real de violência de género na medida que, em geral, nos países ocidentais, só uma minoria dos crimes são denunciados às autoridades e só uma minoria das vítimas pede ajuda a entidades de protecção das vítimas de violência de género.

Não obstante o facto de ter começado a falar de violência de género e ter introduzido o tema com dados sobre violência doméstica, quero clarificar que, embora a violência doméstica tenha como vítimas principais as mulheres, também as crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiências são vítimas de agressões no âmbito do ambiente familiar. O intuito é chamar a atenção para a victimização de pessoas por causa da sua definição de género. Quer isto dizer que a violência de género ocorre porque as vítimas são mulheres ou, porque, a sua identidade de género não se coaduna com as normas sociais de como um homem ou uma mulher devem agir. Por outras palavras: as vítimas de violência de género são mulheres e pessoas LGBTQ que sofrem um estigma social com base na falta de respeito pelas diferenças.

Tudo começa no seio familiar com expectativas de como uma menina se deve comportar, de como se deve vestir, com quem e como é autorizada a brincar. Essas expectativas são diferentes das dos rapazes e são reforçadas em todos os contextos sociais e educativos. Normalmente são expectativas que reproduzem normas de feminilidade e de masculinidade. As meninas são educadas a serem subservientes à autoridade parental, a serem meigas, graciosas, carinhosas, frágeis, com necessidade de protecção. Os meninos são elogiados por serem assertivos e inquisitivos. Os meninos são incentivados para serem fortes, jogarem brincadeiras agressivas e não mostrarem vulnerabilidades. A posição subordinada do sexo feminino é reforçada à medida que as crianças se transformam em adolescentes e depois adultos. Com facilidade a relação de subordinação e fragilidade transforma-se em mecanismo de controle reforçado com agressão se for necessário (ou simplesmente porque dá prazer ao agressor).  Atente-se na seguinte passagem o que aqui se diz:     

“Se considerarmos os padrões tradicionais que vigoraram em Portugal até aos anos 70, que conferiam ao marido a condição de chefe de família e senhor do destino da mulher e dos filhos, e se atendermos a que o modelo económico ainda atribui, em grande parte, aos homens o estatuto de provedor dos recursos, relegando a mulher para um percurso secundarizado, quer como activa ou doméstica (esta última entendida como “não trabalho”), não será difícil enquadrar como “naturalizada” a prática da violência como um direito do ser adulto, aliás também exercido, por esse motivo, sobre as crianças. Assim, o poder do homem é muitas vezes confundido com o do “ser adulto” (Amâncio, 1994), contrastando com a falta deste, por parte das mulheres, consideradas frágeis e desprotegidas sem um marido”[3].

Muitas pessoas dirão que essas atitudes já estão em geral ultrapassadas e que a realidade jurídica em Portugal é muito diferente do que era há quatro décadas. Em parte têm razão: a legislação actual define a igualdade de géneros, oferece protecção às vítimas de violência de género, discriminalizou o aborto, permite o casamento de pessoas do mesmo sexo, permite a adopção de crianças por casais homosexuais e a inseminação artificial de mulheres em relacionamentos homosexuais. Os avanços legislativos são de facto impressionantes. Há, contudo, algumas lacunas que exigem atenção.

Em primeiro lugar, em casos de violência doméstica, a mulher (normalmente a vítima) é a que tem de fugir de casa subitamente, muitas vezes com os filhos aterrorizados, à procura de refúgio. É reduzido o número de casas de abrigo para estes casos e, no caso dos Açores, devido à insularidade e ao facto de que em comunidades pequenas toda a gente se conhece, as mulheres não têm para onde fugir e, quando o conseguem, toda a gente sabe onde ela está. Seguem-se as cenas habituais em que os homens oscilam entre a “bába e o ranho” de muito choro e pedir desculpa dizendo: “é porque te amo muito”, e a raiva de dar pontapés à porta e ameaçar a mulher com mais violência dizendo: “porque és minha e os filhos são meus”. Em geral as famílias pressionam as vítimas a voltarem a casa para bem dos filhos, porque o pobre do homem tem muita pena do que fez, e com o velho discurso “todos temos as nossas cruzes”.

É urgente fazer uma alteração na legislação que permita à polícia retirar o agressor de casa e, em casos de agressão evidente, instituir prisão temporária e preventiva até que o caso seja julgado o mais depressa possível. São os agressores que devem ser immediatamente responsabilizados pelos seus actos.

Em segundo lugar, a legislação corrente permite a um agressor, mesmo que tenha sido condenado por violência doméstica, ter acesso aos seus filhos. Coloca-se enão a questão: Como é que é possível que um homem que controla, bate e tortura uma mulher, tenha direito a ir buscar os filhos à casa onde a mulher vive?! As crianças, por virtude de terem sido testemunhas destes crimes, são também vítimas. Há alguém no seu perfeito juízo que pense que um homem violento só o é contra a mulher? E as crianças não têm direito a protecção?

É vital alterar a legislação para que se estipule que um agressor condenado por violência doméstica perca o acesso aos seus filhos, a menos que mantenha este direito em visitas supervisionadas pela Assistência Social.    

O facto é que os avanços legislativos no âmbito da igualdade de género e protecção contra a violência de género, embora tenham também o papel de alterarem atitudes e comportamentos, continuam a não ser acompanhados por alterações de mentalidades. “A violência doméstica não depende apenas das características dos agressores ou das vítimas, pois enquadra-se num determinado contexto demográfico, económico, social e cultural que importa conhecer”[4].

Face a tudo isto impõem-se as seguintes questões: quais são os padrões culturais que estão na base de uma maior prevalência de violência de género nos Açores em relação à situação nacional?; que influência terá o baixo nível de escolaridade da população Açoriana para a questão da violência de género?; será que existe uma correlação entre a gravidez precoce e a vulnerabilidade face à agressão?; que factores económicos e laborais exercem pressão e fragilizam as relações domésticas?; será que as instituições que se dedicam à prevenção da violência e protecção das vítimas têm os recursos humanos e orçamentais para fazerem o seu papel adequadamente?

Para que existam respostas a estas perguntas é importante desenvolver estudos, não só sobre as características específicas dos agressores e das suas vítimas, como também o contexto em que a violência de género ocorre, para que se possa combatê-la, não só através de iniciativas legislativas, mas sobretudo através da educação pública e reforço das instituições dedicadas à prevenção da violência de género e à protecção e apoio às vítimas. É neste âmbito que o Bloco de Esquerda Açores vai realizar no dia 27 deste mês de Maio as Jornadas Parlamentares sobre Desigualdades, Discriminações e Violência de Género a terem lugar no Hotel Camões em Ponta Delgada, São Miguel. Convidamos todos os parceiros sociais, cidadãos e cidadãs a reflectirem sobre estes temas e a participarem activamente na construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais capaz de apoiar todos e todas que vivem neste arquipélago.

[1]Lisboa, Manuel, Inquérito Violência de Género, CESNOVA, 2009, citado em Rocha, Gilberta, Lalanda, Piedade, A Violência Doméstica na Região Autónoma dos Açores, Cadernos da Administração Interna, Direcção Geral da Administração Interna, 2010, p. 19.

[2]Rocha, Gilberta, Lalanda, Piedade, A Violência Doméstica na Região Autónoma dos Açores, Cadernos da Administração Interna, Direcção Geral da Administração Interna, 2010, p. 107.

[3]Rocha, Gilberta, Lalanda, Piedade, A Violência Doméstica na Região Autónoma dos Açores, Cadernos da Administração Interna, Direcção Geral da Administração Interna, 2010, p. 24.

[4]Rocha, Gilberta, Lalanda, Piedade, A Violência Doméstica na Região Autónoma dos Açores, Cadernos da Administração Interna, Direcção Geral da Administração Interna, 2010, p. 209.