Agora este!

A seca extrema de ideias a que fomos sujeitos pelas acentuadas alterações democráticas em curso, levadas a efeito pela permanente rotação dos mesmos autores de braços caídos, em circuito fechado, na procura do seu bem estar, ausente de qualquer ventilação, conduziu-nos a campanhas eleitorais regional e nacional, aparentemente sem programas políticos, porque como diz a deputada não são precisos, as caras é que marcam, mas prenhes de atropelos e cotoveladas, que não eram precisos, conscientemente recheadas de insufladas promessas inexequíveis, que disso não passam sem milagres, que os não há, a que pasmados, de boca aberta assistimos sem vislumbrar qualquer perspectiva de futuro. No quadro da Habitação que é um direito, mas da forma como é tratado, não parece, assumem promessas, porque trabalhar as ferramentas existentes, implica muito trabalho, e qualquer promessa é muito mais reconfortante, isenta aquele, e sugere ideário deslumbrante, que tempera discursos sem comprometimento. Por isso sugere-se a construção no Domínio Público Marítimo, área “non aedificandi” por razões ambientais e de segurança, “res publica”, onde por cá, só um presidente de câmara teve sucesso na majestosa irregular edificação da sua habitação, em que resolvido o seu bem estar, abandonou todo e qualquer dever de resolver o problema agudo da habitação no concelho. Ou propõe-se um quadro de licenciamento aligeirado, de poucas regras, apelativo à construção desenfreada, quando com a legislação existente, na ausência de escrutínio, o quadro do universo construído já é deprimente. Ou promete-se que a iniciativa privada, se não tiver qualquer peia resolverá a escassez de habitação, quando se conhece bem, o desrespeito, consentido é certo, com que trata o meio ambiente, e usufrui de valores de retorno, que só a ela beneficia, deixando de fora toda a gente carenciada de habitação condigna, por não dispor de valores capazes de aceder ao deslumbramento de que a habitação por aquela construída, se revestiu. O prometido constrangimento do AL também não resolve, nem tão pouco garante o impedimento dos despejos, ainda que arrefeça pontualmente o mercado do AL, garantindo apenas diferente condição à cidade. Nem a promessa de impedir a compra de habitação por estrangeiros, que confunde os vistos “gold” e tudo o que a eles submete e branqueia, com a inflação que os “não gold”, mesmo assim, geram, por disporem de outro tipo de rendimento na procura de habitação de qualidade superior que também está fora do alcance da classe dela carenciada. No paradoxo do excesso de casas, sem que reúnam condições de acolhimento das famílias carenciadas, e na adequação quantitativa dos programas de apoio existentes, sugeriria proposição de diagnóstico absoluto das existências de fogos devolutos da Região, e respectivas condições de habitat, das efectivas carências habitacionais, inventariaria todos os projectos existentes não efectivados, e reformularia todo o sistema de apoios regionais à Habitação, sobretudo na actualização de rendimentos e custos de construção eliminadores do acesso a apoios, por os primeiros estarem hoje acima dos candidatáveis(!) e os segundos aquém dos custos de hoje, e que os diversos programas sejam anuais, aliás como a carência e necessidade de habitação. Esta “promessa” implicaria muito trabalho na elaboração do inquérito, eventualmente criando equipas bem dimensionadas e convenientemente empenhadas para o efeito, e sobretudo qualquer Plano e Orçamento teria que instruir verbas suficientes para o efeito, que no cumprimento do Direito à Habitação e resposta ao inquérito, perante o estado de coisas promete ser para anos até que se possa considerar ter uma bolsa pública de habitação e terrenos capaz de ir suprindo as necessidades a que não obstámos durante muitos anos, de que sobressai o período de 2012 a 2020, porque embandeirar com o PRR, que é fugaz, e exigente na resposta de implementação para que não estamos preparados, porque durante anos nos esquecemos da resposta social, continuaremos a afirmar apenas promessas, aguardado o milagre