Aqui, onde estamos

Há uma certa coreografia no quotidiano das nossas vilas e cidades que, vista de longe (ou talvez de muito perto, através da lente do cansaço) se assemelha a um teatro de sombras. A política local, com os seus rituais de proximidade, as inaugurações e as querelas de assembleia municipal sobre o sentido do trânsito numa rua sem saída, parece carregar em si a marca do insignificante.

É, muitas vezes, uma micro-gestão do óbvio, onde o debate ideológico é engolido pela logística do buraco na estrada ou pela estética da iluminação de Natal. Poderíamos, num ímpeto niilista, dizer que tudo isto é pointless. No grande tabuleiro do mundo, onde se decidem impérios, climas e algoritmos, que importa o destino de um subsídio a uma filarmónica ou o ajuste direto de um jardim?

Vivemos num tempo de gigantismo, onde o que é local parece condenado à irrelevância estatística. A política, reduzida ao nível do bairro, corre o risco de ser vista apenas como um ruído de fundo, uma distração para quem não tem acesso aos verdadeiros centros de poder. No entanto, é precisamente nessa aparente insignificância que reside a teimosia da nossa existência.

Vale a pena a política local? Se a medirmos pela capacidade de mudar o eixo da Terra, a resposta é um óbvio “não”. Mas a vida não se processa no eixo da Terra; processa-se no intervalo entre a casa e o trabalho, na qualidade do silêncio noturno, na preservação de uma memória coletiva que só quem ali pisa consegue decifrar.

A política local é a política da escala humana. É o último reduto onde o nome de uma pessoa ainda pesa mais do que o seu número de contribuinte. Dizer que é insignificante é ignorar que a felicidade (ou a falta dela) é quase sempre uma questão de pormenor.

Vivemos nesta tensão: entre o reconhecimento de que somos pequenos e a necessidade absoluta de organizar essa pequenez com alguma dignidade. A política local é o esforço, por vezes patético, por vezes heróico, de dar ordem ao nosso pequeno caos. Pode ser pointless perante a eternidade, mas é o que nos mantém ligados ao chão que habitamos. É o reconhecimento de que, embora o mundo seja vasto e indiferente, a nossa rua não o pode ser. Insignificante, talvez. Mas é aqui que vivemos. E, enquanto vivermos, a política (essa teimosa tentativa de não deixar que a vida seja apenas um acidente) será sempre o nosso modo mais imperfeito e necessário de dizer que estamos aqui.

Como podemos participar? No patamar municipal, a Câmara Municipal assume o papel de órgão executivo, gerindo os serviços e o pessoal, enquanto a Assembleia Municipal, como órgão deliberativo, detém o poder de aprovar orçamentos, planos anuais e a definição de taxas e impostos. Esta mesma lógica de proximidade replica-se nas freguesias, onde a Junta executa e a Assembleia de Freguesia delibera. As assembleias reúnem-se ordinariamente quatro a cinco vezes por ano, mas é nas reuniões da Câmara e das Juntas (semanais ou mensais) que o pulsar do quotidiano é gerido.

A lei garante que a política não se feche em gabinetes: as reuniões das assembleias são públicas e os órgãos executivos são obrigados a abrir as suas portas aos cidadãos pelo menos uma vez por mês, permitindo que a voz do vizinho ecoe diretamente no centro da decisão.