Arquitectura XXV

[…]”Transformar a memória em programa é mais que assegurar a persistência monumental das paredes vazias, imobilizando-as e espartilhando-as. É reinventar mecanismos de reavaliação do significado desses mesmos lugares. É reatar afectos que o tempo pode ter maltratado…É reconstruir um quadro patrimonial com olhos postos no futuro.”[…]

Ana Vaz Milheiro, arquitecta in “A minha casa é um avião”.

O reatamento de afectos de que Ana Vaz Milheiro nos fala, implica que a reavaliação que fazemos dos lugares seja positiva, que nos traga e lhes retribuamos significado, conceito subjacente à prática da reabilitação.

Esta significação tem evoluído e se no passado recente o significado era apenas atribuído aos Monumentos Históricos numa perspectiva museológica, relegando para segundo plano todo o restante património, hoje o conceito é muito mais abrangente reconhecendo a importância de garantir a conservação de áreas e estruturas edificadas, nomeadamente conjuntos urbanos ou rurais.

E se a preservação hoje deve abranger os conjuntos edificados patrimonialmente significativos, também o modo de preservação, a ideia de reabilitação alargou o seu âmbito e abandonando práticas restritivas que remetiam as peças à sua traça hipoteticamente primitiva, hoje consiste na acção conciliadora entre o construir na contemporaneidade e o imperativo de conservar a memória e a cultura específica desses lugares.

A conservação da memória implica respeito pelas preexistências, pela renúncia à sua descaracterização, pela compreensão do significado que constituem, da sua carga histórica, que as novas funcionalidades e adaptações às exigências contemporâneas não podem diluir e apagar, sendo sobretudo aqui que reside o desafio e a dificuldade da reabilitação.

Ainda que as concepções tenham evoluído, os apegos a uma prática higienista, apregoada pelo modernismo, demolidora de significados em prol da imposição de novas imagens e funções, que o crescimento recente das periferias em mancha, da construção em massa alimentou e reforçou, de algum modo mantém-se, e cerceia novas actuações sobre o edificado significativo das zonas históricas, entretanto desertificadas ao ritmo do envelhecimento da sua população.

A apregoada defesa de um novo paradigma para a Cidade, que a reabilitação deveria constituir, esbarra nestes conceitos de falso desenvolvimento, porque o fazer de novo parece sempre mais fácil, esquecendo que aquela encerra na sua dimensão valores sociais, ambientais, turísticos e consequentemente económicos, em defesa de uma identidade própria, que a história nos conferiu.

Esta atitude implica a atenção sobre grandes manchas de tecido a reabilitar, a cerzir, ao invés de actuações pontuais fragmentárias, e daí os tempos longos devidos aos verdadeiros projectos de reabilitação.

Os casos de sucesso em zonas históricas de que hoje dispomos iniciaram-se na década de 80 do século passado, dando-nos assim a percepção do percurso necessário à real inversão do paradigma, sendo por isso muito provavelmente, uma das razões porque não queremos ir por aí.

Dispomos de todos os condimentos, e mais valeria tarde que nunca, mas falta coragem, empenho e determinação.

Só assim se compreende que hoje, Planos de Pormenor de Salvaguarda na Região apenas abranjam quatro sedes de concelho, enquanto o mais das vezes os Planos Directores Municipais convergem na descaracterização das zonas históricas, como é o caso de Ponta Delgada.

Se naquela época de 80 estávamos manietados pela falta de infra-estruturas que se impunham construir, os tempos seguintes foi de deslumbramentos por infra-estruturas que continuámos a construir, onde ainda permanecemos extasiados, e onde tantas das quais já não absorvemos, deixando sempre esquecida a salvaguarda dos tecidos mais antigos, permitindo a sua degradação acelerada, onde até as térmitas deram, dão e darão uma ajuda preciosa, também justificativa de tanta inércia e atrapalhação.

Quando aqueles tecidos já requerem cuidados intensivos continuamos propondo cuidados paliativos avulsos, certamente mais fáceis de aplicar, mas de cuja terapia, por inócua, pouco resulta.

As poucas acções avulsas, ainda que meritórias, por constituírem ténues aproximações ao problema, como foi o “Reviva” ou o crédito à reabilitação dos 50 milhões, por singulares e descontextualizadas, não conformam uma política de salvaguarda, e por isso não conseguirão uma efectiva reabilitação, mas sim, aqui e além casos singulares, que quando bem geridos serão exemplo, mas que dificilmente se propagarão. 

Esta ausência de política concertada, norteadora da salvaguarda do património, se por um lado não defende institucionalmente a preservação da memória que a história nos legou, onde haveria lugar à divulgação do conhecimento e à cultura, acentua e reforça a fraca percepção que à população em geral o património causa, permitindo-nos assistir a um sem número de acções predadoras do legado histórico, tantas das quais sem possível retrocesso.

Se o próprio Plano Director Municipal de Ponta Delgada permite para a zona histórica o aumento de pisos, a que o Reviva dava apoio, conduzindo a soluções sempre descaracterizadoras do conjunto e penalizadoras da qualidade ambiental onde se diminuem arejamentos e insolação e se aumenta a reverberação do ruído, seja pelo aumento de andares “recuados” empoleirados sobre as antigas cimalhas, seja por substituição integral, demolindo e construindo de novo, normalmente um qualquer grito, porque acharemos estranho que um qualquer particular descaracterize a sua casa ao revesti-la exteriormente com um cerâmico imitando mármore ou tijolo?

Ou que nas Portas da Cidade, em pleno coração do centro histórico se permita que Gonçalo Velho homenageie os arrumadores de carros?

Ou que a pomposamente anunciada reabilitação do Largo do Colégio se mantenha esquecida, conferindo àquele espaço a humilhação a que continua sujeito?

Se a Câmara da Ribeira Grande ou a Secretaria das Obras Públicas, no cumprimento da ditadura do automóvel demoliu fontanários, os abrigos e os muros que lhes estavam associados, e que estavam registados no “Inventário do Património Imóvel dos Açores” que o Instituto Açoriano de Cultura publicou, porque acharemos estranho que o “Largo do Coreto” em Rabo de Peixe tenha nos mesmos propósitos dado lugar a um parque de estacionamento?

Ou que quando se fala de reabilitação, de preservação da memória, como primeira atitude de correcção daquele espaço se tenha demolido as suas duas edificações mais antigas, desconfigurando-o por ausência de remate da praça?

Seria de todo impossível conferir àquelas casas contemporaneidade, reconduzindo-as a novas funções, preservando a sua carga histórica, sem lhes retirar a sua identidade, mantendo o equilíbrio volumétrico da praça?

A proximidade da Igreja não sugeriria para ali a Capela Mortuária, que afinal atraída pelo Parque Infantil, foi num salpico lá para longe?

A torto e a direito continua a falar-se na necessidade e na oportunidade de Reabilitar.

O quê? Quando? Como?

Se até a Direcção Regional dos Assuntos Culturais confessa ter criado regras de salvaguarda que a própria não cumpriu!

Será que ainda conseguiremos reatar afectos? E reconstruir um quadro patrimonial com os olhos postos no futuro? Ou para além do tempo, também nós continuaremos os maus tratos?