notícias

O Bloco de Esquerda está determinado em acabar com o abate de animais saudáveis nos canis nos Açores – que é atualmente a única região do país em que esta prática ainda é permitida – através de uma proposta que será, previsivelmente, votada no parlamento no próximo mês de fevereiro. O Bloco votou hoje contra, não a proposta, mas o pedido de urgência apresentado pelo PAN – que pretendia ver apenas a sua proposta sobre a mesma matéria votada já hoje – não só porque ainda estão a decorrer os prazos dos pedidos de parecer solicitados – entre os quais à Associação de Municípios, que representa as entidades que vão implementar esta legislação – relativos quer à proposta do PAN, quer à proposta do Bloco, que a deputada Alexandra Manes considera ser mais completa e mais realista na sua implementação.

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional do PSD, CDS, e PPM de esconder as contas e os seus planos para o futuro da SATA. Quando estavam na oposição estes partidos exigiam a divulgação imediata do Plano de Reestruturação da SATA, mas agora escondem esta informação. António Lima anunciou que o Bloco de Esquerda vai propor uma auditoria do Tribunal de Contas à empresa e quer que o Governo divulgue o Plano de Reestruturação da SATA imediatamente.

O Bloco de Esquerda vai propor que o Governo garanta o acesso a computador portátil a todos os alunos dos Açores, a começar pelos alunos das escolas já encerradas, porque “o ensino à distância sem computador é uma miragem”. “Continuam a existir alunos em ensino à distância sem acesso a equipamentos informáticos, alguns desde novembro!”, alertou hoje o deputado António Lima, em conferência de imprensa.

O esquema anunciado pelo Governo Regional para a SATA é um truque contabilístico para salvar a face a todas as partes: o Governo Regional mantém a versão de que haverá uma devolução de 73ME dos aumentos de capital realizados e a Comissão Europeia mantém a versão de que houve ajudas ilegais.