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Março 15, 2017 07:30 PM

O Bloco de Esquerda quer garantir que o tempo de serviço de todos os docentes que desempenham funções em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) seja contabilizado para efeitos de cálculo de graduação profissional em processo de concurso de pessoal docente. A proposta foi hoje entregue no parlamento com pedido de urgência, por forma a que esta injustiça possa ser corrigida já no próximo concurso.

Março 15, 2017 02:48 PM

Dois dias depois do requerimento enviado pelo Bloco de Esquerda ao Governo da República com perguntas sobre o programa especial de apoio social para a ilha Terceira, o diploma foi enviado ao parlamento dos Açores para emissão de parecer. O BE congratula-se por, finalmente, e depois da pressão política efetuada, ter sido dado mais um passo no sentido de garantir a aplicação desta lei que vai facilitar o acesso aos apoios sociais e estabelecer majorações aos residentes da ilha Terceira.

Março 15, 2017 02:17 PM

As propostas do BE/Açores para o Plano e Orçamento de 2017 são de natureza estruturante, e pretendem alcançar uma verdadeira mudança. "São propostas arrojadas, porque os açorianos e as açorianas merecem políticas exequíveis, mas ambiciosas que lhes tragam esperança para o futuro", disse o deputado Paulo Mendes na intervenção de abertura do debate.

Março 13, 2017 09:41 PM

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de estar a fazer malabarices quando diz que os Açorianos têm mais 250 milhões de euros por ano em comparação com o resto do País: o Governo contabiliza os impostos mais baixos e as compensações criadas para aumentar os rendimentos na Região, mas não refere os custos da insularidade, que se traduz numa taxa de inflação 1% a 1,5% superior à do continente, no salário médio 100 euros mais baixo do que no continente, a que se juntam os custos da mobilidade.

Março 10, 2017 06:18 PM

O programa especial de apoio social para a ilha Terceira, aprovado em abril de 2016 na Assembleia da República, integrado no conjunto de medidas criadas para minimizar o impacto social e económico da redução do contingente norte-americano na base das Lajes e da consequente perda de milhares de postos de trabalho, não está ainda a ser aplicado por atraso na regulamentação por parte do Governo da República.

Março 9, 2017 06:00 PM

A proposta do BE estabelece que os açorianos passem a pagar, no máximo, apenas 134 euros (no caso dos estudantes este valor é de 99 euros), e que será depois o Estado, através da Autoridade Tributária a efetuar o restante pagamento diretamente às companhias aéreas. Veja aqui o projeto de lei.

Março 8, 2017 03:32 PM

O Governo da República está mais preocupado em agradar à administração Trump do que em defender os Açores do “uso, abuso, poluição e contaminação” dos EUA na base das Lajes. A acusação foi feita hoje pelo Bloco de Esquerda, que não compreende a ligeireza com que o presidente do Governo Regional reagiu às lamentáveis recentes declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

Março 3, 2017 06:08 PM

O Bloco de Esquerda está preocupado com a qualidade do ar na ilha Terceira – especialmente com as alterações que podem estar a ocorrer depois da entrada em funcionamento da central de incineração no ano de 2015 – e tem dúvidas sobre a obtenção de dados que estão na base da monitorização que deve ser feita pela Direção de Serviços da Qualidade Ambiental. [ver requerimento]

Fevereiro 25, 2017 07:49 PM

No seguimento da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Ribeira Grande, a autarquia vai efetuar um levantamento das necessidades habitacionais, e posterior intervenção nos bairros sociais de Rabo de Peixe.