notícias

Março 10, 2017 06:18 PM

BE questiona Governo da República sobre atraso nas majorações dos apoios sociais na Terceira

O programa especial de apoio social para a ilha Terceira, aprovado em abril de 2016 na Assembleia da República, integrado no conjunto de medidas criadas para minimizar o impacto social e económico da redução do contingente norte-americano na base das Lajes e da consequente perda de milhares de postos de trabalho, não está ainda a ser aplicado por atraso na regulamentação por parte do Governo da República.

Março 9, 2017 06:00 PM

BE quer simplificar pagamento das viagens entre Açores e continente

A proposta do BE estabelece que os açorianos passem a pagar, no máximo, apenas 134 euros (no caso dos estudantes este valor é de 99 euros), e que será depois o Estado, através da Autoridade Tributária a efetuar o restante pagamento diretamente às companhias aéreas. Veja aqui o projeto de lei.

Março 8, 2017 03:32 PM

“Governo está mais preocupado em agradar a Trump do que em defender os Açores”

O Governo da República está mais preocupado em agradar à administração Trump do que em defender os Açores do “uso, abuso, poluição e contaminação” dos EUA na base das Lajes. A acusação foi feita hoje pelo Bloco de Esquerda, que não compreende a ligeireza com que o presidente do Governo Regional reagiu às lamentáveis recentes declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

Março 3, 2017 06:08 PM

BE questiona Governo Regional sobre monitorização da qualidade do ar na ilha Terceira

O Bloco de Esquerda está preocupado com a qualidade do ar na ilha Terceira – especialmente com as alterações que podem estar a ocorrer depois da entrada em funcionamento da central de incineração no ano de 2015 – e tem dúvidas sobre a obtenção de dados que estão na base da monitorização que deve ser feita pela Direção de Serviços da Qualidade Ambiental. [ver requerimento]

Fevereiro 25, 2017 07:49 PM

Bairros sociais de Rabo de Peixe com intervenções de manutenção por proposta do BE

No seguimento da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Ribeira Grande, a autarquia vai efetuar um levantamento das necessidades habitacionais, e posterior intervenção nos bairros sociais de Rabo de Peixe.

Fevereiro 24, 2017 07:13 PM

BE quer antecipar fim do abate de animais de companhia de 2022 para 2018

O Bloco de Esquerda quer acabar com o abate de animais de companhia nos canis dos Açores já a partir de 2018. A proposta apresentada hoje pretende, assim, antecipar a entrada em vigor da proibição do abate de cães e gatos que está prevista apenas para 2022.

Fevereiro 24, 2017 07:11 PM

Isenção de pagamento de parquímetro para veículos de portadores de deficiência

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou hoje por unanimidade uma recomendação do Bloco de Esquerda que pretende estabelecer a isenção do pagamento da tarifa, em qualquer lugar de estacionamento, para os veículos conduzidos por munícipes detentores de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade.

Fevereiro 16, 2017 08:28 PM

Cerca de 15 mil famílias passam a ter acesso automático a desconto na tarifa de eletricidade

A recomendação para que a tarifa social de eletricidade passe a ser aplicada nos Açores de forma automática foi aprovada hoje por unanimidade no parlamento, por proposta do Bloco de Esquerda. Os beneficiários desta tarifa deixam de ser obrigados a requerer o acesso, tal como acontece no resto do país, desde 2016. [ver projeto de resolução]

Fevereiro 16, 2017 08:21 PM

BE quer alterar Lei de Finanças Regionais para garantir aumento de transferências do Estado

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta para repor a Lei de Finanças Regionais (LFR) de 2010, como forma de garantir o aumento das transferências do Orçamento de Estado para os Açores. O anúncio foi feito pelo deputado Paulo Mendes.

Fevereiro 15, 2017 06:15 PM

BE vai apresentar proposta para garantir reforço dos poderes da Região sobre o seu mar

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma alteração à legislação nacional de gestão do mar com o objetivo de garantir o reforço dos poderes da Região sobre o seu mar e os seus recursos. O anúncio foi feito hoje pelo deputado Paulo Mendes, no âmbito da interpelação ao Governo Regional sobre o mar e a economia azul.