As casas são para viver

A crise da habitação alastra pela Europa, atinge o país e asfixia os Açores. Se os números desenham uma crise global, a dor de não ter um teto é intimamente local: vive-se entre quatro paredes ou na angústia diária de as poder perder.

O drama tem rostos concretos, como o de Maricarmen Abascal, de 87 anos, despejada em Madrid por um fundo imobiliário que lhe exigiu uma renda impossível. Morreu sem recuperar o seu lar. Os grandes protestos pelo direito à habitação são sintoma de um problema profundo. 

Nos Açores, a crise atinge jovens incapazes de arrendar por 600€ ou 800€, mantendo-os presos à casa dos pais. Atinge estudantes deslocados e famílias sufocadas por rendas ou prestações de 1000€ ou 1500€. Ter um teto seguro não é um privilégio que o mercado concede; é um direito constitucional e o alicerce para uma vida digna. Sem habitação acessível, não há discurso sobre crise demográfica que faça sentido.

As causas passam pela transformação da casa em ativo financeiro, incentivos como os vistos gold e a proliferação desregulada do Alojamento Local (AL) — hoje subsidiado com fundos públicos que retiram imóveis do arrendamento permanente. Com apenas 2,3% de parque público de habitação, a Região vende edifícios públicos em vez de os reabilitar, como a antiga Casa da Vida Associativa, em Ponta Delgada. Enquanto existem 14.000 casas vagas e a sobrelotação atinge 16,2%, os preços dispararam sem equivalência nos salários.

A solução exige regulação democrática e investimento público: Travar novas licenças de AL em áreas de pressão; Reabilitar prédios públicos e privados devolutos para arrendamento acessível; Criar uma Bolsa Pública de Habitação eficaz; Apostar no cooperativismo e em métodos construtivos modulares céleres; atualizar medidas de apoio ao arrendamento e fixar tetos nas rendas.

A habitação é a base da coesão social. É hora de devolver às casas a sua função social: ser um teto seguro para hoje e a garantia de um futuro digno amanhã.

Acampar ao sol?

O empresário Rodrigo Rodrigues (RR) em artigo neste jornal publicado na passada segunda-feira, recorreu à linguagem brejeira e ao insulto para entrar neste debate. Afirmou que Catarina Martins, “pula, grita e fuma muito” para acusar o Bloco de nada ter feito sobre a crise da habitação. O debate sobre habitação é fundamental, mas se RR quer debater de forma honesta era bom que não o fizesse recorrendo ao insulto.