Custo de vida

Há uma expressão que cada vez mais tem estado na ordem do dia: custo de vida. Intuitivamente, julgo que é direta a interpretação de que essa expressão denota a soma de dinheiro média necessária para aceder a bens e serviços essenciais, como alimentação, roupa, deslocação ou habitação. Se pesquisarmos @manif.janaodamais vemos um movimento, «Já Não Dá Mais para Viver Assim», a formar-se com o objetivo de contestar no dia 10 de outubro o aumento desse custo de vida. Dificilmente antevejo que alguém se oponha às reivindicações que são colocadas (talvez quem governa), mas não deixa de ser pertinente tentar explorar melhor o que é o custo de vida.

O que é custo? Na sua aceção puramente económica, o custo remete para a despesa de recursos exigida para produzir ou adquirir determinado bem. Custo pressupõe uma troca, um sacrifício deliberado de um recurso finito em função de outro que se estima equivalente ou superior. O problema é que o vocábulo migrou para o discurso comum e, nessa travessia, foi-se-lhe perdendo a precisão. Já não se «acorre» ao custo, «está-se» sujeito a ele, como a um clima ou a uma fatalidade geológica. Ganhou a fatalidade das coisas que não têm autor.

E o que é a vida? Se a reduzirmos à subsistência biológica (à mera manutenção calórica dos corpos e a um teto improvisado para repousar a fadiga), qualquer valor monetário parecerá suficiente para garantir a permanência da espécie. Contudo, desde a reflexão ética clássica que aprendemos a distinguir a simples sobrevivência da «vida boa». Viver não é somente não sucumbir. É ter a faculdade de projetar um futuro, de aceder ao lazer, ao pensamento, à cultura, ao convívio comunitário desinteressado e à tranquilidade de saber que o fim do mês não constitui uma sentença de aflição.

É aqui que a fórmula corrente do «custo de vida» comete um subtil e perverso desvio de linguagem: ao naturalizar a ideia de que existir comporta uma portagem prévia, subordina a dignidade intrínseca da pessoa à sua solvabilidade financeira. Se uma família cumpre escrupulosamente as suas obrigações laborais e cívicas e, ainda assim, tem de escolher entre aviar uma receita médica ou pagar a renda da casa, não estamos meramente perante uma oscilação conjuntural de preços. Estamos perante uma fratura ontológica do contrato social. Que justiça subsiste numa comunidade política onde as condições materiais indispensáveis para exercer a liberdade têm de ser compradas a peso de ouro?

Quando os movimentos cívicos vão para a rua afirmar que «já não dá mais», não estão a negociar pontos percentuais de inflação, estão a recusar a mercantilização total da existência – pelo menos deviam. Numa geografia insular e periférica, onde os salários teimam em convergir para o mínimo e a interiorização dos custos de contas e habitação atinge patamares asfixiantes, esta interrogação torna-se ainda mais urgente.

A vida não tem preço porque possui valor — diria Kant —, mas parece ter adquirido um custo proibitivo que a despoja desse mesmo valor. Reivindicar um custo de vida comportável é, no fundo, exigir que a sociedade deixe de tratar os cidadãos como meros agentes de consumo que pagam para respirar. É devolver à política a sua tarefa basilar: assegurar que o custo de viver em sociedade seja a solidariedade mútua, e nunca a humilhação de não conseguir pagar o direito a existir com dignidade.