A direita a excluir quem mais precisa

O João e a Maria tiveram um filho. O João está desempregado e já só recebe subsídio social de desemprego. A Maria trabalha mas só aufere o salário mínimo. Vivem no concelho de Ponta Delgada. Ouviram falar no apoio de 1200 euros que a câmara criou para quem teve filhos. Tentam concorrer ao apoio, mas nos serviços municipais dizem-lhe logo que, tendo em conta os seus rendimentos, estão excluídos do apoio. Perguntam à funcionária que os atende, como é possível, se têm tão baixos rendimentos. O que lhe respondem é que teriam que ter um rendimento SUPERIOR ao que têm! E quando pensam em recorrer ao apoio semelhante criado pelo Governo Regional dizem-lhe que não têm direito a ele porque vivem no concelho de Ponta Delgada! O João e a Maria chegam à conclusão que são castigados duas vezes: uma por estarem em difícil situação financeira e outra por viverem no concelho de Ponta Delgada.

Este exemplo prático demonstra o conjunto enorme de injustiças que a direita está a criar na região. Já tinha escrito sobre o apoio à natalidade discriminatório que o governo regional criou e que exclui 70% da população devido ao seu concelho de residência. Agora o PSD vai mais longe em criar, em Ponta Delgada, um apoio que exclui os mais pobres.

Confesso que fiquei chocado com a aprovação na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, com os votos contra do Bloco e do PS, do “apoio à natalidade” proposto pelo executivo municipal. Para que percebamos o que estamos a falar, a Câmara Municipal propôs que fosse atribuído um apoio de 1200 euros para as famílias do concelho que tenham um filho, incluindo as famílias que recebem o abono de família.

O PSD e a IL (que votou a favor) acham bem que um apoio social exclua exatamente quem mais precisa dele. Assumem claramente que quem tem menos rendimento não deve ter esse apoio só porque já recebe abono de família.

O que não dizem é que quem recebe abono de família recebe-o porque tem baixos rendimentos. O abono tem como objetivo compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens. É evidente que todas as famílias têm esses encargos mas estes pesam mais no orçamento familiar de quem tem baixos ou nenhum rendimento. É por isso que esse apoio é atribuído a quem menos aufere e é por isso que ele é progressivo: quem tem menores rendimentos, recebe um apoio de valor superior.

O PSD e a IL percebem isso perfeitamente, mas preferem embarcar na ideia de que os mais pobres não devem ter incentivos a ter filhos, uma ideia extremista, discriminatória e atentatória dos mais básicos direitos humanos e, claro, da Constituição.

A medida que a direita aprovou é uma perversão dos objetivos de um apoio social: os apoios sociais servem para reduzir desigualdades. Este “apoio” exclui quem mais precisa.

É exatamente a mesma medida que era exigida pelo Chega ao Governo Regional, mas que este teve o pudor de não criar nesses moldes. Ao invés, criou um apoio igualmente injusto que exclui famílias com base no concelho de residência, o que não é muito melhor.

O que se assiste nos Açores é a direita açoriana a assumir o discurso e o programa da extrema-direita. Já vimos este filme em vários países da Europa e nos Açores esse processo está em curso.