Eles a passarem

Na passada quinta-feira o Bloco de Esquerda, na voz de António Lima, fez uma declaração política no plenário da Assembleia Regional sobre a cultura nos Açores. Aconselho a visualização que está disponível no site da ALRAA [1]. Aquilo que vemos é como o discurso na Assembleia está a ser alterado, mudando aquele que podíamos falar como sendo o centro ideológico da questão. Passámos de uma hegemonia na aceitação do apoio à atividade cultural a uma maioria parlamentar que defende a existência da cultura como produto, ao sabor do mercado. Nem pretendo aqui falar em pormenor da declaração, nem da resposta da Secretária, pretendo expor aquilo que foi dito e pode ter passado mais despercebido na comunicação social – é, claro, impossível estar a passar no telejornal ou a transcrever o debate na sua íntegra. Ainda assim, as curtas citações que passaram já dão uma ideia da direção [2].

Comecemos com aquele que era o discurso sobre a política cultural até aos últimos anos: quais os apoios? aumentaram em relação ao ano passado? já foram transferidos?...

A declaração política do Bloco aquilo que afirmou foi a necessidade de pagar os apoios em atraso aos agentes culturais, de valorizar os centros culturais da região, como os museus, e de preservar o património histórico, como o imóvel. Fê-lo com exemplos particulares tendo uma ideia de fundo muito evidente: é necessária uma estratégia para a cultura, de forma a ajudar o setor a crescer e, como tal, enriquecer a nossa comunidade e a própria democracia.

Joaquim Machado, deputado do PSD, é o segundo a tomar a palavra para começar dizendo que não é habitual escolher a cultura para declaração política (que é um momento de destaque no debate) e prosseguir com a tentativa de uma piada: dizer que o a «cultura é estatizada», sendo que o debate parecia estar a decorrer na «Venezuela». Logo após diz que os apoios à cultura devem ser complementares, pelo que os atrasos nos pagamentos por parte do Governo não devem ser vistos como razão para o cancelamento das atividades. Mais: se essa organização cancelar por não ter os apoios, ela nem devia ter tentado fazer em primeiro lugar. Parece-me que vários deputados do PSD ficaram apreensivos com esta intervenção, pelo menos isso: estamos a falar de uma hostilização brutal aos nossos agentes culturais que não me lembro de ter algum precedente no PSD ou PS Açores. Talvez o Joaquim Machado sempre tivesse pensado assim, mas nunca o tivesse dito, a verdade é que ficamos a saber que a retórica neoliberal radical da Iniciativa Liberal e do Chega já está a extremar o PSD. Como se não bastasse, incorpora associações falsas e palavras ocas, numa demagogia pura, berrando Venezuela para desviar o nosso olhar. Tudo isto nos deve preocupar.

É preciso estar muito alheado da realidade para achar que a maior parte dos nossos agentes culturais, em grande parte associações sem fins lucrativos, dinamizadas por voluntários pro bono, tem capacidade para suportar os custos dos eventos. Podia Joaquim Machada dizer para esses agentes cobrarem valores, ou colocá-los mais altos, mas isso só demonstra como a cultura passou a ser vista como um negócio, esquecendo o seu caráter emancipador que a devia tornar universalmente acessível.

Tudo se torna mais cómico quando nos lembramos que no dia anterior PSD, IL e CH fizeram grandes elogios a Vitorino Nemésio, à valorização da cultura, um apelo à leitura. Os três afirmaram que o fecho de uma editora e de uma livraria açorianas vale zero – é o mercado, estúpido.

[1] https://video.alra.pt/Asset/Details/ee3577bf-bc44-48cd-be06-1991e153f390

[2] https://www.acorianooriental.pt/noticia/be-acores-diz-que-desprezo-do-governo-regional-pela-cultura-e-desolador-mas-executivo-rejeita-363704