Enquanto dormimos

A madrugada de quinta-feira passada, dia 15 de outubro, ficará para a História marcada com um vergonhoso episódio. Vergonha de nós foi justamente o que senti quando acordei e abri as notícias no telemóvel, vergonha por termos permitido que isto acontecesse. Mais de 30 feridos numa intervenção policial sem qualquer justificação.

E choque. Não uma surpresa, afinal não faltam notícias sobre abusos policiais e respostas políticas autoritárias, os Estados Unidos da América tornaram-se um exemplo diário dessas práticas. O choque é de já não haver metáfora: antes dizíamos «estás a dormir» a quem não está a prestar atenção a algo, agora é mesmo enquanto estamos a dormir – e depois da comunicação social se ausentar.

Confesso um segundo choque: ver funcionários municipais da limpeza a usurpar as tendas para um camião. Aqueles trabalhadores, que não são agentes da autoridade, e de que um foi recentemente notícia por ter de dormir no carro com a esposa, estão a permitir que se obstaculize um grupo corajoso de pessoas que a única coisa que fez foi montar tendas numa praça como forma de afirmar a sua indignação pelo custo de vida. Que contrato social subsiste quando a Administração Pública, que devia proteger, é mobilizada para esmagar quem protesta? A indignação destes cidadãos não nasceu do nada, nasceu de contas que não fecham, de rendas impossíveis, de fins de mês que são verdadeiras sentenças. E por isso mesmo devia ser protegida, não agredida. Os que montaram as tendas não são uma ameaça à ordem pública, são a ordem pública a manifestar-se.

E um terceiro choque: as justificações que o poder político avança sobre a necessidade de libertar o espaço público para estar ao dispor de todos. É que além de uma profunda contradição com precedentes de manifestações que envolviam tendas, ainda se coloca em cheque o que é o espaço público: então não é um espaço de expressão e associação?! A mesma praça que foi utilizada para comícios do PSD não pode ser cuidada por pessoas que tornam a democracia verdadeiramente viva? A praça que o poder diz ser «de todos» só o é, ao que parece, quando todos se calam. A democracia não vive apenas de urnas de quatro em quatro anos, vive sobretudo do que se passa entre elas: assembleias, ocupações, vigílias, tendas. Removê-las à força não é limpar a praça, é calar a praça.

E um quarto choque: além dos discursos alucinados do presidente de Câmara e do primeiro-ministro, temos o Presidente da República e o PS a falarem sobre manifestar respeitando a lei. Que abuso! Manifestantes pacíficos são alvos de um ataque que faz lembrar o Estado Novo, de que lado está a lei?! Quem me dera, e a todos nós, que a lei de facto se cumprisse, como é o caso da nossa lei fundamental, a Constituição, que consagra a habitação como um direito. A mesma Constituição que assegura o direito de reunião e manifestação sem armas. Onde estava o seu cumprimento naquela madrugada? Exigir «respeito pela lei» a quem foi pisado na praça, e não a quem mandou pisá-los, é inverter a direção do dever. Quem governa não está acima da lei, está sob a sua fiscalização – e é precisamente isso que lhes dói, a nossa emancipação.

Haja esperança numa mobilização popular que consiga fazer ver a quem governa que o governo está ao serviço do povo. Que entenda que o medo das tendas é, em si mesmo, uma confissão: não se reprime com esta violência quem não incomoda. Enquanto dormimos, decidiram por nós; cabe-nos agora, bem acordados, decidir por nós mesmos.