Defesa dos direitos das mulheres: Bloco lembra conquistas e aponta novos objetivos a alcançar

O Bloco de Esquerda colocou hoje os direitos das mulheres na agenda da campanha eleitoral. Pedro Amaral recordou as conquistas para as quais o Bloco contribui no passado, como o direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG) ou a classificação da violência doméstica como um crime público, e aponta novos objetivos para combater as desigualdades que persistem entre homens e mulheres.

Em declarações após uma reunião com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em Ponta Delgada, Pedro Amaral salientou que o Bloco de Esquerda é um movimento feminista, que defende a igualdade de direitos entre homens e mulheres e que dá uma importância crucial às liberdades individuais.

Pedro Amaral lembrou que foi o Bloco que “conseguiu, há mais de vinte anos, que a violência doméstica passasse a ser considerada um crime público”, ou seja, que pode ser denunciado por qualquer pessoa, mesmo que não seja a vítima, e aponta que ainda há caminho a percorrer: “o Bloco defende que a violação também passe a ser considerado um crime público, para que tenha o mesmo tratamento da violência doméstica”.

“Estamos a falar de segurança, é um direito básico para qualquer pessoa”, salientou o candidato.

Sobre os números de violência doméstica nos Açores, Pedro Amaral, considera aterrador que existam tantos casos, e defende “mais condições para conseguir apoiar as vítimas”, nomeadamente através da abertura de “mais casas de apoio, para que possam sair da casa onde estão a ser vítimas e ir para um local seguro”.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres é outra das preocupações do Bloco: “Há uma grande diferença entre os rendimentos das mulheres e dos homens”, o que mostra que “os papéis de género ainda estão muito infiltrados na nossa sociedade”, afirmou o candidato.

Pedro Amaral lembrou também o papel importante do Bloco na conquista do direito à IVG em Portugal, mas, mais uma vez, apontou situações que têm que ser melhoradas para proteger os direitos das mulheres.

Em primeiro lugar, é preciso acabar com a discriminação que sofrem muitas mulheres açorianas, que estão objetivamente impedidas de exercer este direito por falta de condições na maioria das ilhas. 

Nem sequer as ilhas do Faial e Terceira têm atualmente condições para assegurar uma IVG que seja segura e legal, alertou o candidato.

Além disso, o Bloco quer acabar com o período de reflexão obrigatório, que é um aspeto paternalista da lei: “quem avança para uma decisão destas já está obviamente segura da sua decisão”, afirmou Pedro Amaral.