As literacias e a cidadania
Uma estranha polémica que de vez em quando surge sobre o ensino obrigatório tem como alvo a disciplina de Cidadania. Dos alunos temos a queixa de que muitas vezes esta disciplina é usada para outros fins, sendo raro o ensino de algo nela previsto. Dos pais faz-se sentir a indignação perante conteúdos da disciplina, nomeadamente ao que concerne à educação sexual. Permitam-me ocupar parte desta página a abordar esta disciplina, até porque este governo já anunciou a intenção de no secundário ter uma nova disciplina, Literacias [1].
Antes de mais, recordo uma história em terras marienses. Em 2019 estava numa reunião do Conselho Pedagógico da escola, onde um dos pontos de trabalho era a aprovação dos critérios de avaliação das várias disciplinas. Só houve um critério que geraram discussão: os de Cidadania. Eles previam que 70% da avaliação versa-se sobre as atitudes e valores, sendo os restantes 30% sobre os conhecimentos. Indignei-me com a desconsideração para com a disciplina [2]. Na discussão ironizaram a minha posição dizendo que eu queria que os estudantes soubessem os Direitos Humanos de cor. Bem, tendo em conta aquilo que se obriga os alunos a decorar em todas as disciplinas, saber os DH não me parece que fosse a gota de água na visão deles. Mas não é isso que queria, no limite, que ficassem familiarizados com os DH. Mas esta questão é só uma na vastidão que é a Cidadania. E chocou-me e choca-me agora ainda mais a posição destes professores, uma vez que já tantos livros e artigos se escreveram em Ciências da Educação sobre Cidadania há décadas em Portugal. Conto isto para mostrar como a desvalorização desta disciplina também poder existir de dentro das escolas.
Talvez um problema seja haver um desconhecimento generalizado sobre os seus conteúdos, pelo que tomo a liberdade de aqui enunciar os domínios: Domínios: Direitos Humanos (civis e políticos, económicos, sociais e culturais e de solidariedade); Igualdade de Género; Interculturalidade (diversidade cultural e religiosa); Desenvolvimento Sustentável; Educação Ambiental; Saúde (promoção da saúde, saúde pública, alimentação, exercício físico); Sexualidade (diversidade, direitos, saúde sexual e reprodutiva); Media; Instituições e participação democrática; Literacia financeira e educação para o consumo; Segurança rodoviária; Risco; Empreendedorismo (na suas vertentes económica e social); Mundo do Trabalho; Segurança, Defesa e Paz; Bem-estar animal; Voluntariado; Outras (de acordo com as necessidades de educação para a cidadania diagnosticadas pela escola e que se enquadre no conceito de Educação para a Cidadania proposto pelo Grupo). Existem vários documentos, todos disponibilizados num site para o efeito sobre estes conteúdos [3].
Ora, quem lê isto percebe que falar de Cidadania ou de Literacias é o mesmo. Ao criar uma disciplina igual com um nome diferente, o governo pisca o olho aos conservadores que querem o fim da disciplina e aos liberais que se esquecem que a literacia financeira faz parte de cidadania e berram pelo seu espaço. Afinal, foge a uma disciplina que é acusada de ter uma carga doutrinal, através de um gesto marcadamente ideológico.
Um à parte sobre este assunto: a escola nunca será totalmente neutra e ainda bem. Perante a violência, a discriminação e a injustiça a escola não pode ser negligente. Continuar esta raciocínio é matéria para outro artigo.
[1] https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/literacias-eis-a-nova-disciplina-obrigatoria-no-secundario
[2] https://ae-ebssma.blogspot.com/2019/11/associacao-de-estudantes-opoem-se-aos.html
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