Macro e micro: a tragédia da democracia

Não é difícil olhar para o mundo e vaticinar maus momentos para a democracia. Será, aliás, um lugar-comum: muitos com mágoa, uns poucos com felicidade e a esmagadora maioria coloca-se indiferentemente. Já muito escrevi aqui sobre este tema – é crucial, trata-se do mais básico a ser garantido na nossa sociedade! -, venho hoje deixar mais algumas notícias que nos devem fazer refletir, mas, acima de tudo, um exemplo que testemunhei sobre o assunto.

Um cientista francês foi impedido de entrar nos Estados Unidos por ter sido encontrada no seu telemóvel uma mensagem crítica de Donald Trump. Três professores de Yale que estudam o fascismo decidiram sair dos EUA por não os verem como um local seguro – entre o desinvestimento e as restrições à liberdade de expressão, inclusive com detenções. Nem as exposições sobrevivem e são agora alvo de censura.

Estes episódios são sonantes, são impactantes, quanto mais não seja, estão presentes nas notícias. São macroagressões à democracia. Agora gostava de passar às micro. Estas microagressões provavelmente vão-nos passando despercebidas, mas se olharmos atentamente, percebemos que atuam como térmitas para o enfraquecimento da nossa democracia.

Nos passados tempos estive envolvido num processo eleitoral para a eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Pedagógico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Trata-se de uma eleição para um órgão de faculdade, nada que exija uma grande logística, complexidade, formalidade, mesmo sendo uma eleição com mais de cinco mil eleitores. É uma eleição com uma importância modesta: impacta a vida destes milhares no seu quotidiano letivo, mas é circunscrita. Trata-se de eleições, portanto, simples.

Existem milhares de eleições deste tipo circunscrito que acontecem no nosso país, a esmagadora maioria com elevadas taxas de abstenção. Só por si, isto já é uma microagressão à Democracia, por constituir uma parca participação.

O meu relato, contudo, assume contornos mais caricatos. Trata-se de um problema que nem surge entre as listas candidatas, mas em relação à comissão eleitoral. Perante a proximidade do espaço e a simplicidade da eleição, esta estrutura decidiu sem qualquer abertura ao diálogo, impor um calendário que não está previsto no regulamento. Não satisfeita com o gozo do poder (parca ambição), exige ainda que a afixação dos cartazes seja feita com uma fita-cola específica indicada pela faculdade, sob pena de serem retirados. Na verdade, a faculdade indicava outro tipo de fita-cola e a organização da pessoa que presidiu à comissão dias depois usou uma fita-cola também não indicada. Tratou-se de uma forma de obstaculizar a campanha. Não satisfeitos, no dia das eleições decidiram fazer uma leitura abusiva do regulamento e arrancaram (literalmente, deixaram pedaços de fita-cola atrás) os cartazes. É curioso que tenham sentido necessidade de tamanho drama numas eleições em que só uma das listas tinha propostas. A direção da faculdade preferiu ficar em silêncio perante esta obstrução eleitoral. Também há no meio desta história um possível conflito de interesses, mas o país já está farto de falar disso.

Estas pequenas ações de má-fé e abuso de poder são microagressões à nossa Democracia por desrespeitarem os processos previstos, dificultarem a participação, a informação, perverterem os ideais democráticos. E acontecem por todo o lado, se tivermos atenção, muito além de momentos eleitorais, até – quando vemos estruturas democráticas como meras formalidades, por exemplo.

No dia das mentiras era bom poder dizer que tudo isto são tretas, mas a treta é a situação em que estamos.