Mover a montanha para a esquerda (1)

Na Grécia Antiga, temos a tentativa de implementação de um novo regime: a democracia. Hote, ao imaginarmos aqueles tempos, temos uma visão extremamente romantizada de toda a situação. Muitos problemas que enfrentamos, como a abstenção, não são nenhuma novidade histórica (sendo importante ter em mente o regime grego assemelhava-me mais a uma democracia representativa, onde nas assembleias cada pessoa podia participar, sendo escolhidas por sorteio centenas de pessoas que ficam encarregues das tarefas administrativas).

Para quê trazer isto para aqui? Acho extremamente curioso como muito autores em vez de usarem democracia, usaram isegoria. Para os gregos, a sua liberdade era a participação política, era a possibilidade de se expressarem sobre o rumo da sua cidade, da sua pólis. A isegoria, o direito de igualdade no acesso à palavra, era, portanto, a essência da democracia. Isonomia e isocracia eram outras caraterísticas importantes: igualdade perante a lei e igualdade no acesso ao poder. Que se note que, como a pólis era vista como o garante da liberdade que falámos, os cidadãos sentiam a necessidade, um dever, de trabalhar em prol da comunidade – um sentimento que por estes dias nos parece faltar (sendo a consequência de um sistema falido e não um problema pessoal que assola os portugueses como uma epidemia).

Todos estes valores constam da nossa democracia, apesar das diferenças institucionais. A pluralidade é, assim, uma caraterística do debate na praça pública. Uma democracia representativa que o seja verdadeiramente tem de ter uma lei eleitoral que consiga assegurar essas diferenças de opiniões nos órgãos institucionais em proporção com o seu apoio na sociedade em geral. Aqui se nota que se alguém se abstém já está a furar o esquema, a menos que essa pessoa não tenha rigorosa opinião nenhuma (o que duvido ser possível).

Em Portugal, a opção que se toma é a votação com um impacto proporcional na eleição de mandatos para cada formação política, sendo que, num esforço de aumentar a proximidade às populações, o território português seja dividido em círculos eleitorais, sendo dentro de cada um que essa mesma operação de distribuição proporcional ocorre. Um voto nos Açores, só tem repercussão na distribuição de mandatos, que correspondem justamente a essa região. Um eleitor que vota na Terceira não tem maneira de influenciar as eleições legislativas em Lisboa, por exemplo.

Temos a assembleia. Agora é tempo de termos o poder executivo. Quer o governo da república, quer os governos regionais são indigitados quer pelo Presidente da República, quer pelo representante da República, em função da dinâmica que força que temos na assembleia. Toma posse, o partido ou coligação que conseguir assegurar estabilidade, ou seja, tenha uma maioria.

Portanto, a discussão de diferentes pontos de vista é vital para a democracia, sendo que através do voto as instituições têm as representações proporcionais dessas perspetivas. É da força de cada uma dessas posições que se chega a um governo.

Esta volta ao bilhar grande foi dada para refletirmos sobre aquilo que entendemos sobre os partidos nos governos: eles resultam de uma proporcionalidade de opiniões. A menos que um partido no governo tenha 100% dos votos, ele não representa todos os eleitores. É muito legítimo termos outros partidos, quer no governo, quer em apoio parlamentar, que influenciem a governação. Melhor. É necessário que esses partidos existam. Uma diversidade não só na oposição como no governo. Isto é o quotidiano europeu.