“Governo Regional vendeu Autonomia dos Açores por 135 milhões de euros”

A líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano acusou o Governo Regional de vender a Autonomia dos Açores por 135 milhões de euros, valor do empréstimo que será feito pelo Governo da República, “que passa a tomar decisões  sobre a governação, as prioridades e as escolhas políticas e orçamentais dos Açores”.

Este empréstimo, assim como as suas consequências e contrapartidas por parte da Região, foram dados a conhecer esta manhã pelo vice-presidente dos Açores na Comissão de Economia, fazendo parte de um memorando de entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional, que Zuraida Soares classificou de “atentado e afronta à Autonomia e aos Açorianos”.

Isto porque as dificuldades que a Região está a sentir para aceder a fontes de financiamento, e que obrigaram a este pedido de empréstimo, são uma consequência do desmando e da falência das finanças públicas do continente e da Madeira, e não dos Açores.

“O facto de o continente e a Madeira não cumprirem as suas obrigações, não pode ser um factor de penalização dos Açores, que não contribuem para a dívida nem para o défice do País, porque cumprem com todos os critérios estabelecidos pela UE para a estabilidade financeira”, disse a deputada do BE.

Zuraida Soares considera imperioso que o candidato do PS, Vasco Cordeiro, assim como os candidatos dos partidos que apoiam o Governo da República, Berta Cabral e Artur Lima, assumam uma posição clara sobre o conteúdo deste documento, antes das eleições de Outubro.

O BE vai defender junto do presidente da Assembleia Legislativa dos Açores a necessidade de discutir e analisar este memorando de entendimento no próximo plenário, que se realiza na primeira semana de Setembro.

O BE defende ainda que este memorando não pode ser o pretexto para pôr em causa, por exemplo, a remuneração compensatória em vigor nos Açores, lembrando que as leis não têm efeitos retroactivos.