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Notícias

Agosto 18, 2022

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da incineradora de São Miguel demonstra que o projeto não cumpriu as metas de reciclagem impostas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para 2020. Perante este incumprimento, que coloca em causa o licenciamento ambiental da incineradora de São Miguel, o Bloco quer ouvir no parlamento a Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Agosto 12, 2022

O Bloco de Esquerda, num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, quer saber se a atual crise socioeconómica está a ter impacto nos pedidos de almoço escolar por crianças e jovens abrangidos pelo 1.º e 2.º Escalão da Ação Social Escolar ou sinalizados pelas unidades orgânicas.

Agosto 9, 2022

O Bloco de Esquerda pede ao Governo que esclareça a situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano e alerta para a possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país para esta espécie. O Bloco quer, ainda, explicações sobre a “discriminação positiva para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira” relativamente às capturas desta espécie, anunciada pelo secretário regional do Mar e Pescas após encontro com a secretária de estado das Pescas.

Agosto 8, 2022

O Bloco de Esquerda considera que a ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória pode configurar uma nova realidade para a ilha da Terceira, alavancando a economia local e regional, e por isso pede esclarecimentos ao Governo Regional sobre o ponto de situação do projeto de ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória.  

Agosto 4, 2022

A Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros no pagamento de juros à EDA no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento dos Açores em maio e concretizada hoje através de um comunicado do Conselho do Governo. Assim, passará a ser aplicada a taxa de juro de 4% em vez de 7%, um valor que o Bloco considerou “inaceitável e lesiva do erário público”.

Agosto 3, 2022

No passado mês de abril, o líder parlamentar do PSD, no âmbito das jornadas parlamentares deste grupo parlamentar à Graciosa, referiu-se publicamente à existência de vários novos projetos estruturantes deste governo para a ilha Graciosa. O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo a pedir cópia de todos estes projetos que a população da ilha desconhece.

Agosto 2, 2022

O Bloco de Esquerda quer que o Governo Regional clarifique as condições do transporte de doentes das ilhas sem hospital que é assegurado pela SATA, nomeadamente, quantos lugares estão assegurados por voo, até quantas horas antes do voo estes lugares estão bloqueados e se estão definidos períodos máximos de espera para transporte de doentes em função da gravidade da situação clínica.

Agosto 1, 2022

O Bloco de Esquerda considera que a inexistência de projeto de segurança contra incêndios na obra de requalificação do Mercado da Graça é uma história muito mal contada, por isso, a deputada municipal, Avelina Ferreira, enviou hoje um requerimento a pedir mais explicações e acesso a documentos.

Agosto 1, 2022

Um estudo nacional – que também abrangeu os Açores – concluiu que 30% das mulheres sentem ter sido vítimas de abusos no parto. O Bloco de Esquerda alerta para a importância de monitorizar e prevenir situações de violência obstétrica e por isso pediu dados ao Governo sobre a realidade dos hospitais dos Açores.

Julho 29, 2022

O número de assistentes operacionais para as escolas para o próximo ano letivo anunciado ontem pelo Governo Regional – 1696 – é inferior ao número de funcionários que estavam nas escolas o ano passado – 2205. O Bloco de Esquerda não compreende que a secretária regional dos Assuntos Culturais fale em “reforço de assistentes operacionais” quando os números demonstram o contrário.

Julho 29, 2022

No passado mês de maio, o Bloco de Esquerda apontou para a necessidade de ser resolvido o problema de maus cheiros na freguesia da Feteira e alertou que a situação iria piorar no verão, caso nada fosse feito. Hoje, o Bloco de Esquerda foi contactado pela população da freguesia porque o cheiro é insuportável.

Julho 29, 2022

Através de um requerimento enviado hoje ao Governo Regional, o Bloco de Esquerda quer saber porque não foi ainda nomeado o novo presidente do conselho de administração da Atlânticoline e quais os planos do Governo para a resolução desta situação e para o futuro da empresa.

Julho 28, 2022

“É possível fazer mais” para combater o alastramento da alga invasora que já se encontra em algumas ilhas dos Açores e que tem uma expansão muito rápida e agressiva, podendo provocar impactos ambientais e económicos muito negativos, afirmou o deputado António Lima na audição do secretário regional do Ambiente relativamente a uma iniciativa do Bloco de Esquerda sobre esta matéria.

Julho 27, 2022

O Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta para aumentar o complemento regional ao salário mínimo de 5% para 7,5%, o que se traduz num aumento mensal de 17,63€, e um aumento anual de 246,82€, para os trabalhadores com rendimentos mais baixos. O objetivo é contrariar os efeitos do aumento da inflação que está a provocar uma significativa diminuição do poder de compra.