Bloco tem conhecimento de falta de manuais digitais que vão além do que foi indicado pelo Governo e pede explicações detalhadas

A secretária regional da Educação afirmou que faltavam manuais escolares apenas nos 6º, 7º e 9º anos de escolaridade, mas o Bloco tem conhecimento de situações idênticas em alunos de outros anos letivos. Além disso, as explicações públicas da governante sobre esta matéria foram muito insuficientes, com falta de dados concretos e com argumentos contraditórios, por isso, o Bloco enviou hoje um requerimento a pedir explicações detalhadas.

O Bloco considera que é inadmissível que após várias semanas de aulas, muitos alunos continuem sem ter acesso aos manuais escolares e está preocupado com os impactos negativos que esta situação possa vir a ter na aprendizagem.

O governo justificou a falta de manuais escolares digitais com o facto de o concurso para aquisição de licenças ter sido efetuado com base em estimativas, que devido a alterações entretanto ocorridas, nomeadamente transferências de alunos, entradas no sistema educativo regional e situações de retenção escolar, acabaram por ficar desatualizadas, mesmo apesar de ter havido uma majoração nas encomendas.

O Bloco comparou o valor dos contratos referentes ao concurso inicial e os valores envolvidos neste concurso adicional e chegou à conclusão de que estão em falta centenas de manuais, o que é incompatível a explicação apresentada para justificar a necessidade de um acerto no número de manuais digitais.

O facto de os constrangimentos verificados serem muito mais extensos do que o que Governo assumiu exige explicações detalhadas.

Assim, o Bloco quer saber qual foi o número de alunos considerado para efeitos de aquisição das licenças de manuais digitais relativamente aos 6.º, 7.º e 9.º anos de escolaridade, qual a margem de majoração para cada um destes anos e quantos alunos não tiveram acesso a manuais digitais no início do ano.

Num requerimento enviado hoje ao Governo, o Bloco pergunta também que entidade ou serviço procedeu à definição e validação das necessidades que serviram de base ao procedimento concursal e que fatores concretos explicam uma discrepância de tal dimensão entre as necessidades inicialmente previstas e as necessidades efetivamente verificadas no início do ano letivo.

Para evitar que a situação se volte a repetir no futuro, o Bloco quer ainda saber se foi realizado algum procedimento interno de auditoria, averiguação ou avaliação destinado a apurar as razões que conduziram ao subdimensionamento das necessidades, que medidas concretas serão adotadas para garantir que os procedimentos concursais relativos aos próximos anos letivos correspondem efetivamente ao número de alunos abrangidos pelo programa, e quem assume a responsabilidade política e administrativa pela discrepância verificada entre as necessidades inicialmente estimadas e as necessidades efetivamente apuradas no âmbito do programa dos manuais digitais.