Bloco de Esquerda ao lado dos trabalhadores das IPSS: é urgente acabar com a discriminação salarial e garantir melhores condições de trabalho

O Bloco de Esquerda reuniu hoje com o SITACEHTT para conhecer as reivindicações dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores, expressas no caderno reivindicativo apresentado pelo sindicato. Muitas das preocupações apresentadas nesta reunião correspondem a propostas que o Bloco tem vindo a defender ao longo dos anos e que continuará a apresentar até que sejam encontradas soluções justas para quem trabalha neste setor fundamental.

Os trabalhadores das IPSS desempenham um papel insubstituível na nossa sociedade. São profissionais que garantem diariamente o funcionamento de creches, lares, centros de dia, apoio domiciliário e muitas outras respostas sociais essenciais, acompanhando crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade. Apesar da relevância das funções que exercem, continuam a enfrentar salários insuficientes, carreiras desvalorizadas, dificuldades de progressão profissional e condições de trabalho marcadas por elevados níveis de exigência e desgaste.

Entre as reivindicações apresentadas pelo sindicato destacam-se a aplicação das 35 horas semanais, a valorização das carreiras e categorias profissionais, a atualização salarial, o reconhecimento da antiguidade e a melhoria das condições de trabalho. Trata-se de reivindicações legítimas que merecem uma resposta séria e que encontram correspondência em várias das propostas que o Bloco de Esquerda tem vindo a defender na Assembleia Legislativa.

É particularmente preocupante que, já nesta fase do ano, as tabelas salariais para 2026 continuem por fechar. Esta situação prolonga a incerteza e a instabilidade para milhares de trabalhadores que aguardam respostas relativamente aos seus rendimentos e à valorização do seu trabalho.

O Bloco de Esquerda considera igualmente inaceitável que persista uma diferença tão significativa entre os salários praticados nas IPSS e os salários pagos a trabalhadores da Administração Pública que desempenham funções idênticas ou equiparáveis. Não existe qualquer justificação para que profissionais com as mesmas qualificações, responsabilidades e exigências laborais recebam remunerações substancialmente diferentes apenas porque trabalham numa IPSS.

Esta discriminação salarial arrasta-se há demasiados anos e tem contribuído para a desvalorização das profissões, para a dificuldade de recrutamento e retenção de trabalhadores e para a crescente falta de profissionais no setor social. Os trabalhadores das IPSS não podem continuar a ser tratados como trabalhadores de segunda.

O Governo Regional não pode continuar a desresponsabilizar-se desta matéria. Sendo a atividade das IPSS amplamente financiada através de acordos de cooperação e de verbas públicas, cabe ao Governo criar as condições necessárias para garantir a valorização salarial e profissional destes trabalhadores.

O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso com estes trabalhadores e continuará a apresentar iniciativas concretas para responder às suas reivindicações, designadamente ao nível da valorização salarial, da implementação das 35 horas semanais, da valorização das carreiras e do reconhecimento efetivo da antiguidade e da experiência profissional.

Valorizar os trabalhadores das IPSS não é apenas uma questão de justiça laboral. É também uma condição indispensável para garantir a qualidade das respostas sociais prestadas à população e para assegurar um setor social forte, capaz de responder às necessidades dos Açores.