“PS e PSD são neste momento o bloqueio ao aprofundamento da Autonomia”

“PS e PSD são neste momento o bloqueio ao aprofundamento da autonomia”, disse António Lima, apontando que no processo de revisão da Constituição que esta a decorrer na Assembleia da República, “o PS não quer falar de autonomia” e “o PSD apresenta propostas com as quais o PSD/Açores não concorda”.

António Lima salienta que o Bloco coloca “a autonomia no centro do debate constitucional” e que é o único partido que apresenta as mesmas propostas nos Açores e na República para alcançar avanços para a autonomia das regiões autónomas. “Nenhum outro partido poderá dizer o mesmo”, apontou o deputado.

“O desafio que deixamos é que PS e PSD nos Açores efetivamente deixem de ser obstáculo e se juntem com propostas verdadeiramente autonomistas no processo de revisão constitucional em curso na Assembleia da República”, disse o deputado do Bloco.

Quanto à resolução aprovada hoje no parlamento dos Açores, o Bloco considera que tem “importantes avanços positivos” mas também “vários graves erros”. O Bloco absteve-se na votação com o objetivo de viabilizar a discussão da proposta na AR, assinalando, no entanto, que não concorda com vários aspetos da proposta.

“Acompanhamos e contribuímos para a redação de importantes avanços deste projeto, dos quais destaco o fim da proibição de partidos regionais, o reforço de poderes da região no que respeita a acordos internacionais, a clarificação dos direitos das regiões sobre o mar e a extinção da figura do representante da república”, disse António Lima.

O Bloco não acompanha, no entanto, aspetos da proposta que caminham no sentido do federalismo, como “a eleição de um juiz do Tribunal Constitucional por cada região autónoma, ou a criação de círculos eleitorais dos Açores e da Madeira nas eleições para o parlamento europeu”.

António Lima disse que “o caminho federal é o da desresponsabilização do Estado para com as regiões autónomas” e que, pelo contrário, “o caminho autonomista é aquele em que reforçando competências, não abdicamos de exigir ao Estado a assunção da responsabilidade em contribuir para a convergência social e económica, para o desenvolvimento dos Açores”.

O Bloco propõe a extinção do cargo de Representante da República, mas discorda totalmente da solução apontada pela proposta hoje aprovada. “Se a extinção da figura do representante da república é importante, a solução para os seus poderes não é menos”, apontou António Lima.

O Bloco propõe a substituição do Representante da República por uma figura constitucional, o Provedor da Autonomia, eleito por maioria de dois terços no parlamento dos Açores, para o qual seriam transferidos todos os poderes do Representante da República, garantindo a ligação do Presidente da República às regiões autónomas.

“Pelo contrário, aquilo que a maioria decidiu e que se encontra no projeto que hoje analisamos, foi diminuir o peso institucional da autonomia distribuindo poderes por vários órgãos”, declarou o deputado.